A divulgação de acordão, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em recurso que discutia a ocorrência de eventual plágio de projeto arquitetônico, aprofunda a discussão sobre um aspecto: a tênue linha entre inspiração e cópia. O TJ manteve o entendimento da primeira instância, … Source: Conjur
Veja maisO foro por prerrogativa de função aplica-se apenas aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. Ex-ministra afirmou ter provas em vídeo de abusos contra crianças Reprodução Com base nesse fundamento, o ministro Ricardo Lewandovski reconhece… Source: Conjur
Veja maisPartidos, coligações e candidatos não podem, sob justificativa de liberdade de expressão, deixar de observar direitos e garantias constitucionais do cidadão, como a presunção de inocência, durante a exibição da propaganda eleitoral gratuita. Condenações de Lula na “lava jato” foram anuladas … Source: Conjur
Veja maisPresidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes vai se reunir com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho de modo a alinhar um combate mais efetivo ao assédio eleitoral contra trabalhadores no segundo turno das eleições. Reunião anunciada p… Source: Conjur
Veja maisNa vida em sociedade, golpes não são uma novidade. Muito pelo contrário, sempre existiram pessoas tentando iludir e tirar vantagem de outras, beneficiando-se com isso, e com o progresso da internet e das relações virtuais, houve uma grande expansão na quantidade e modalidades de golpes sendo apli… Source: Conjur
Veja maisAcórdão que julga os embargos de declaração dotados de efeito integrativo deve ser considerado marco interruptivo da prescrição, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. O ministro João Otávio de Noronha, da 5ª Turma do STJ, deu provimento ao agravo para conceder de ofício a ordem de Habeas Corpus… Source: Conjur
Veja maisÉ possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de saúde fechado, restrito a servidores públicos. Para STJ, acordo celebrado no divórcio pode manter ex-cônjuge no plano do servidor Esse foi o entendimento da 1ª Turma d… Source: Conjur
Veja maisQuestões envolvendo créditos trabalhistas devem sempre ser analisadas com especial atenção à vulnerabilidade dos trabalhadores, titulares de créditos alimentares, como é inerente ao sistema jurídico pátrio. Portal BrasilTJ-SP nega desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em recuperação ju… Source: Conjur
Veja maisQuinze dias depois de indeferir a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) ao governo de Sergipe, o Tribunal Superior Eleitoral julgou os embargos de declaração contra o acórdão em que condenou-o por abuso de poder político econômico e resolveu absolvê-lo, afastando sua inelegibilidade. T… Source: Conjur
Veja maisUm dos episódios que mais marcaram minha carreira na magistratura, foi a acusação criminal que sofri, por ter garantido a integridade física de apenados na Penitenciária Industrial de Joinville, em Santa Catarina. Juiz João Marcos Buch, do TJ de SC Facebook Não creio que esse fato, a … Source: Conjur
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