Proposta de regulamentação produzida pela União Europeia conhecida pela sigla MiCA, Markets in Crypto-assets, cuja versão final deverá ser votada em breve é pioneira no sentido de prover uma distinção entre algumas das principais espécies de criptoativos. A técnica utilizada pelo legislador eu… Source: Conjur
Veja maisNeste dia 15 de outubro comemora-se o Dia dos Professores. Tenho esposa, irmã e sogra professoras e divido diariamente com elas as dificuldades e prazeres da profissão. E mesmo com a falta de reconhecimento salarial e de condições de trabalho, fazem da docência sua paixão, tendo como frutos a diá… Source: Conjur
Veja maisA Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, obteve duas vitórias no Tribunal Superior Eleitoral contra a campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Campanha de Bolsonaro fez montagem com fala de Lula e divulgou informações… Source: Conjur
Veja mais*em homenagem aos juristas Cássio Benvenutti de Castro, magistrado no Rio Grande do Sul, e Morinobu Hijo, professor aposentado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Em substancioso texto datado de 1978, integrante do Projeto Florença de Acesso à Justiça, Mauro Cappelletti e Br… Source: Conjur
Veja maisA inovação introduzida no Estatuto da OAB pela Lei 14.365/2022 garantiu ao advogado o direito de sustentação no agravo interno ou regimental em sede de recurso especial, mas nada dispôs sobre o julgamento de agravo regimental no agravo em recurso especial. Conforme estatuto da OAB, advogado … Source: Conjur
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a pensão mensal devida a uma empregada do Banco Santander seja calculada com base no valor integral da sua última remuneração. A decisão leva em conta que, em razão de problemas ortopédicos e de transtornos psicológicos decorrentes do tra… Source: Conjur
Veja maisA eleição para o governo de Sergipe ficou marcada por uma distorção que será objeto de estudo dos especialistas no assunto por muito tempo. Após indeferir a candidatura de Valmir de Francisquinho (PL), o Tribunal Superior Eleitoral julgou os embargos de declaração contra o acórdão em que o conden… Source: Conjur
Veja maisO nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como sedentários na sociedade civilizada [1]. Tal parâmetro se modificou significativamente em decorrência do surgimento era di… Source: Conjur
Veja maisOs temas mais relevantes da atualidade na jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estarão em debate nos dias 3 e 4 de novembro, no Rio de Janeiro, durante a quarta edição do simpósio “Questões Controvertidas no Carf”. Conselheiros e especialistas em Direito Tribu… Source: Conjur
Veja maisA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 20 de setembro de 2022, conforme recomendações do Banco Mundial, a nova Resolução CVM nº 168), a qual altera algumas regras importantes de governança corporativa aplicáveis as companhias abertas. O objetivo é contribuir com o aprimoramento do amb… Source: Conjur
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