A anulação dos atos de um processo penal por violação decorrente do protagonismo do juiz ao inquirir as testemunhas tem como consequência a exclusão de todos os atos posteriores à audiência, uma vez que se encontram contaminados. Juízo renovou audiência anulada e manteve provas que surgiram … Source: Conjur
Veja maisA realidade social constrói e molda o ordenamento jurídico, refletindo os interesses e as necessidades do povo. Não é tarefa fácil a atualização do Direito porque não há como precisar quando o presente virou passado. Ademais, a quem cabe esta tarefa de verificar a consonância entre a realidade so… Source: Conjur
Veja maisNesta quarta-feira (19/10), às 18 horas, ocorrerá o lançamento do livro A Defesa da Constituição e do Estado de Direito: Homenagem aos 20 Anos do Ministro Gilmar Mendes no STF. O evento acontece na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Fellipe Sampaio/SCO/STF Obra comemora… Source: Conjur
Veja maisA Justiça Eleitoral deve coibir práticas abusivas e divulgação de notícias falsas, de modo a proteger a honra dos candidatos e garantir o livre exercício do voto. Ministra Cármen Lúcia, relatora da representaçãoAntonio Augusto/Secom/TSE Assim, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superi… Source: Conjur
Veja maisA Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou seis novos enunciados para pacificar questões relevantes julgadas pela corte, como a ocorrência de dano moral na cobrança extrajudicial de dívida prescrita e o direito de regresso em caso de roubo de carga objeto de contrato d… Source: Conjur
Veja maisNo contrato Built to Suit (BTS), o contratado (também chamado empreendedor) encarrega-se da construção ou reforma sob medida de um imóvel, em conformidade às necessidades do contratante (também denominado usuário), e este assume a contraprestação de remunerar periodicamente o primeiro em valor co… Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo O tema está na ordem do dia. Os indicadores de eficiência interna apresentam resultados ambíguos. Quando comparados com outros países, o número de juízes por habitante e a quantidade de sentenças por juiz apontam para uma produtivid… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Cooperativa de Usuários de Assistência Médica de Santa Bárbara D'Oeste e Americana (Usimed) contra a condenação ao pagamento de indenização a um farmacêutico dispensado por concorrência desleal por ter aberto uma farmá… Source: Conjur
Veja maisQuando visto de longe, o fracasso talvez pareça um evento grandioso e a história tende a reafirmar essa percepção. A título de exemplo, pensemos nas grandes guerras ou na escravidão. Mas o problema de compreendermos o fracasso dessa maneira é nos tornarmos insensíveis às suas nuances mais cotidia… Source: Conjur
Veja maisA notificação premonitória constitui documento essencial ao ajuizamento da ação de busca e apreensão, pois sua ausência inviabiliza o julgamento de mérito. Notificação premonitória com endereço incompleto anula ação de busca e apreensão welcomia Esse foi o fundamento adotado pelo juíz… Source: Conjur
Veja mais