Em que pese o constante processo de modernização enfrentado pelo mundo nos últimos cem anos, em termos econômicos, o Brasil continua a se destacar por meio de seu potencial ambiental, seja na mineração, seja em outros nichos da economia agro. Não por outro motivo, o agronegócio cada vez mais tem … Source: Conjur
Veja maisNão cabe à defesa detalhar o conteúdo dos depoimentos das testemunhas para que seja deferida a oitiva, tampouco antecipar todas as estratégias e teses que pretende utilizar e suscitar na defesa de seu representado. Defesa não é obrigada a detalhar depoimento de testemunha Dollar Photo Club … Source: Conjur
Veja maisA pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem a designação para função de confiança ou a nomeação para cargo em comissão por um período de cinco anos após o encerramento da punição. O entendimento, baseado na Resolução CNJ nº 156/2… Source: Conjur
Veja maisAs dificuldades atualmente enfrentadas para o exercício da advocacia, em muitas situações, superam aquelas registradas no auge da pandemia da Covid-19. Tornou-se incomum advogadas e advogados “conseguirem” ser recebidos pelos julgadores, presencialmente ou por videoconferência, da primeira à últi… Source: Conjur
Veja maisA administração pública deve observar o devido processo legal antes de romper o vínculo contratual. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios anulou, de forma unânime, o processo administrativo que rescindiu um contrato sem informar a empresa… Source: Conjur
Veja maisA nulidade dos negócios jurídicos só deve ser decretada quando for manifesto e nítido o vício que os macula. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou um pedido de anulação de um ato em que um filho escriturou a compra de i… Source: Conjur
Veja maisO papel um dia vai acabar? O papel moeda também? O cheque acabou ou apenas caiu em desuso? Pergunto quem tem talão de cheques? Neste sentido relembro a teoria da sustentabilidade tecnológica bancária, que pode ser baseada nas práticas de negócios sustentáveis, fundamentais para a criaç… Source: Conjur
Veja maisNão usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo a lei que, embora crie despesa para a administração, não trata da sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos, nem do regime jurídico de servidores. FreepikTJ-SP valida lei municipal que cria campanha permanente de incentivo a … Source: Conjur
Veja maisPrimeiramente, nunca é demais reforçar que uma ampla reforma tributária é um item de primeira necessidade para o Brasil, pois precisamos de forma urgente melhorar o nosso ambiente de negócios, estimular investimentos e simplificar o emaranhado de normas que afligem e espantam empresários e invest… Source: Conjur
Veja maisA 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão de tribunal local e afastou os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica em relação aos administradores não sócios de uma sociedade empresária. Rafael L. Relator, o ministro Marco Buzzi destacou as diferenças entre as t… Source: Conjur
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