Após manifestar sua indignação com o episódio de racismo sofrido pelo cantor e compositor Seu Jorge no clube Grêmio Náutico União (GNU), em Porto Alegre, o jurista e colunista da ConJur Lenio Streck foi surpreendido com a informação de que estaria sendo difamado pelo presidente da entidade, Paulo… Source: Conjur
Veja maisMais do que pensar em novas tecnologias e em cumprimento das legislações vigentes e aplicáveis sobre privacidade e proteção de dados pessoais, é imprescindível que compreendamos um ponto importante: que a privacidade é um direito humano e deve ser tratado como tal. Obviamente a tecnologia avan… Source: Conjur
Veja maisO fato de o devedor não residir no único imóvel de sua propriedade, que ainda está em fase de construção, por si só, não impede sua classificação como bem de família. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) qu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Distrital de Roterdã, na Holanda, decidiu dar prosseguimento ao processo relacionado a acusações contra as empresas do grupo multinacional Norsk Hydro, que atua no Pará. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (19/10). Cícero Pedro Neto/Amazônia RealPlanta industrial da Norsk H… Source: Conjur
Veja maisQuando a intimação ou a citação for feita pelo correio, o início do prazo para a parte será a data de juntada do aviso de recebimento (AR) nos autos. No entanto, a contagem do prazo para a prática de ato processual deve excluir a data da juntada do AR e incluir o dia do vencimento. Bellizze:……
Veja maisNa crise da democracia, devemos ir aos clássicos. Aristóteles dizia que o homem é um ser sociável por natureza. É um politikon zoom, animal político. Ou isso, ou somos deuses. Ou somos bestas. Por isso, foi enfático: a política é uma ciência estritamente humana, não é assunto nem de bestas nem… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, instituiu a Sociedade Anônima de Futebol (SAF) [1], conhecida como Lei da SAF. Tal novidade legislativa permite que os times de futebol se tornem clubes-empresas, possibilitando, assim, atrair investidores, realizar parcelamento de débitos e, ao final, obt… Source: Conjur
Veja maisA execução deve ser suspensa enquanto a devedora busca uma conciliação com os credores, evitando-se, com isso, o início de um processo de recuperação judicial. ReproduçãoExecução deve ser suspensa enquanto devedor busca conciliação com credores Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Pri… Source: Conjur
Veja maisEm razão das reiteradas jurisprudências emanadas do Supremo Tribunal Federal no que tange à relativização do artigo 93, IX da Constituição, entendimento firmado pela sistemática da repercussão geral (tema 339) e das Cortes Superiores, quanto a admissão do uso da técnica de fundamentação per relat… Source: Conjur
Veja maisImaginemos sistema operacional que funcione, automaticamente, de modo diferente, nos testes e no uso normal. Ninguém precisaria apertar botão ou fazer qualquer ajuste, pois o programa seria hábil a fazer tudo, sozinho. Tal situação não é imaginação ou conteúdo de ficção científica. Exemp… Source: Conjur
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