No início do mês, o mundo foi surpreendido com a notícia de que uma partida de futebol na Indonésia terminou com mais de uma centena de mortos e outras centenas de feridos [1]. A tragédia é a segunda maior relacionada ao futebol, superada apenas pela tragédia de Lima, quando, em 1964, 328 torcedo… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo ações para apoiar o Judiciário nacional a implementar e qualificar a Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. Instituída pela Resolução CNJ 253/2018, a política determinou a instalação… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que a materialidade e a autoria ficaram demonstradas, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por espionagem de agentes públicos a mando de uma facção criminosa. O homem foi condenado a quatro anos e um mês de prisão, e a… Source: Conjur
Veja maisO ativismo judicial sempre foi pauta de debate entre os estudiosos do Direito e da ciência política. No entanto, no Brasil, a questão vem assumindo novos contornos [1]. Nelson Jr./STF Assim sendo, em terra brasilis, é preciso situar o assunto, não se limitando a estudar o tema exclusiv… Source: Conjur
Veja maisConforme tese de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, a pessoa que manteve união, durante longo período e com aparência familiar, com outra casada não tem direito a benefícios previdenciários, pois o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultan… Source: Conjur
Veja maisA lei que contém um privilégio a uma certa categoria de agentes públicos contrasta com os princípios da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, sendo, portanto, inconstitucional. ReproduçãoTJ-SP decide que lei que garante assistência jurídica a guarda civil é inconstitucional … Source: Conjur
Veja maisEm uma de suas maiores obras, o livro do Desassossego, o poeta lusitano Fernando Pessoa enarrou em uma passagem: “porque eu não sou nada, eu posso imaginar-me a ser qualquer coisa” [1]. Essa frase permite ao leitor uma reflexão quanto ao conteúdo do direito à privacidade que abrange o respeito à … Source: Conjur
Veja maisConforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros em operações bancárias. R$ 10,7 mil foram descontados indevidamente da conta da autoraMarcello Casal Jr./ABr Assi… Source: Conjur
Veja maisÉ possível prorrogar um contrato de concessão que tenha sido previamente submetido a processo licitatório, desde que tal possibilidade esteja expressamente prevista no ajuste originário. PiqselsTJ-SP valida prorrogação de contrato de concessão de transporte público municipal O entendime… Source: Conjur
Veja maisO que você, operador do Direito, diria a uma pessoa que está vivenciando um conflito surgido da polarização política? Qual a sua explicação sobre o aparecimento repetitivo dessa contenda e qual a sua recomendação para lidar com a situação? É isto o que o artigo pretende responder. O país urge… Source: Conjur
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