Em sendo verdade que a história, de alguma forma, se repete, ainda que com diferentes matizes, é lícito inferir que o governo Trump (2017-2021) usou e abusou da democracia americana e foi, em muitos aspectos, uma repetição do desastre político experimentado durante a administração Nixon (1969-74)… Source: Conjur
Veja maisO Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990) foi um importante marco no que diz respeito à defesa dos consumidores nacionais e da ordem pública. Tal regulamentação se deu em observância aos comandos previstos nos artigos 5º, inciso XXXII, e 170, inciso V, ambos da Constituição Federal… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a exclusão de trechos de uma live do presidente Jair Bolsonaro, publicada no YouTube, com notícia falsa sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT. Na live, Bolsonaro disse que Lula e o partido são f… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais normas de Pernambuco, do Piauí e do Acre que fixavam a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia elétrica e telecomunicações em nível acima do estabelecido para operações em geral. ICMS sobre energia… Source: Conjur
Veja maisNascido em Elêusis, na Grécia, em 525 ou 524 a. C., e morto em 456 a. C. [1], Ésquilo foi um grande dramaturgo da tragédia clássica. Prometeu figura entre suas principais peças, cujo título representa o nome da divindade mítica que, de acordo com a mitologia grega, teria criado o ser humano a… Source: Conjur
Veja maisA ministra Maria Cláudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu nesta sexta-feira (21/10) os efeitos das decisões que deram à campanha do presidente Jair Bolsonaro direito de resposta no programa do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A suspensão é válida até que o recurso do ex-… Source: Conjur
Veja maisNão é permitido ao Poder Legislativo, ainda que no exercício da competência concorrente, adentrar em matéria de gestão administrativa, de iniciativa privativa do Poder Executivo. Pressfoto/FreepikCâmara Municipal não pode editar lei sobre terapia para mulheres vítimas de violência Assim… Source: Conjur
Veja maisOs avanços trazidos pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (Lei Federal nº 14.119/2021) foram significativos e vêm adquirindo musculatura com o aumento de programas e projetos públicos e privados de PSA, além de incentivos como a conversão de multas ambientais em se… Source: Conjur
Veja maisMais da metade dos advogados do Brasil estão inscritos no interior dos estados, enquanto 49,6% estão nas capitais. Os dados são de levantamento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. ReproduçãoSC, MG e RJ têm o maior número de inscritos no interior Os estados com maior nú… Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou nesta sexta-feira (21/10) ao Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra trechos da Resolução 23.714/2022 do Tribunal Superior Eleitoral. Ele pediu que o STF suspenda imediatamente … Source: Conjur
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