O Fundo Amazônia voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26/10). A ministra Rosa Weber, presidente da corte e relatora do caso, concluiu seu voto, iniciado na semana passada, reconhecendo a procedência de parte dos pedidos. Ela votou para que a União adote em 60 dias, nos l… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 11 de outubro, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) emitiu seu primeiro parecer geral de orientação sobre criptoativos e sua relação com os valores mobiliários (o Parecer de Orientação CVM nº 40/2022). No documento, a comissão apresenta seu entendimento sobre o tema até o mome… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição para investigar supostas irregularidades em inserções eleitorais em emissoras de rádio das regiões Norte e Nordeste. Ministro Alexandre de Mo… Source: Conjur
Veja maisÉ consenso sempre ser presumida a culpa do empregador nos casos de acidente do trabalho e doenças ocupacionais, pois a ele compete a manutenção de um meio ambiente de labor saudável, sendo o seu o dever adotar e fazer cumprir normas de segurança. Autor da ação se acidentou em concessionária… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (26/10) que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivada por “reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”. Abdias Pinheiro/TSESegundo o TSE, servidor foi exo… Source: Conjur
Veja maisEmerson Gabardo, Rodrigo Valgas (ambos diretores do IBDA) e Maurício Zockun, presidente do instituto Fotos: ConJur O estágio atual da intervenção do poder público na vida em sociedade e a regulação precária colocaram o Direito Administrativo no Brasil em um novo patamar. O Congresso do I… Source: Conjur
Veja maisA boa-fé objetiva ganha singular relevo no Direito contemporâneo e exige dos contratantes um comportamento que condiga com um padrão ético de confiança e lealdade. Ela é indutora de deveres acessórios de conduta, impondo às partes comportamentos obrigatórios contidos implicitamente em todos os co… Source: Conjur
Veja maisA existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor. ReproduçãoConstrutora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem O enten… Source: Conjur
Veja maisO Movimento de Defesa da Advocacia promoverá nesta quinta-feira (26/10) um debate com o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. Ministro aposentado participa de encontro promovido pelo MDA nesta quinta-feira Carlos Moura/SCO/STF O tema do encontro será “Lib… Source: Conjur
Veja maisO assédio tem sido uma realidade no mundo corporativo. Somente em 2021, a Justiça do Trabalho registrou mais de 52 mil casos relacionados a assédio moral e mais de 3.000 relativos a assédio sexual em todo o país. Esse número traz uma dimensão do problema, que é muito maior se considerarmos os cas… Source: Conjur
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