O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal passou por atualizações para refletir da forma mais aproximada possível a atuação dos integrantes da Corte no âmbito do Plenário presencial. Plenário Virtual do STF é atualizado para refletir melhor julgamentos presenciais Entre as novas fu… Source: Conjur
Veja maisO surgimento dos smartphones com internet móvel revolucionou a forma como as pessoas se comunicam, sendo fato notório que a sociedade brasileira adotou como forma de comunicação principal as mensagens instantâneas, trocadas principalmente pelo aplicativo Whatsapp. Uma das consequências disso é qu… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva (que não tem prazo final). Polícia Federal encontrou diversas armas e munições na casa de Roberto Jefferson reprodução/Twitter Jefferson foi… Source: Conjur
Veja maisSe o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu a lisura de um vídeo com críticas humorísticas ao cristianismo, tentar impedir a veiculação de um novo vídeo semelhante caracterizaria censura. Animação traz sátira sobre adolescência de Jesus CristoDivulgação Com esse entendimento, a … Source: Conjur
Veja maisApesar de todo o progresso da legislação ao longo de quase meio século, a insegurança jurídica persistiu e chegou até os nossos dias. Em São Paulo, houve casos recentes de ineficácia da escritura em decorrência até de execução de dívida ativa já prescrita. Essas perdas causaram estranheza porque … Source: Conjur
Veja maisImputar a um candidato nas eleições uma posição que foi exclusivamente afirmada por seu padrinho político não caracteriza fato chapadamente inverídico capaz de desequilibrar a disputa e merecedor de direito de resposta. Haddad (à dir.) foi alvo de insinuação de crítico do agronegócio graças … Source: Conjur
Veja maisO juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, determinou que o vencedor das eleições presidenciais terá o direito de utilizar a Avenida Paulista neste domingo (30/10), a partir das 20h30. newscomexSomente será considerado o resultado da eleição presidencial … Source: Conjur
Veja maisO país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas “fake news”. Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca de altas autoridades constituídas . Reprodução Vive-se o reino da mentira, onde tudo é diferent… Source: Conjur
Veja maisNa liquidação (uma das fases para encerramento das atividades negociais) de sociedade seguradora, não é aplicável o parágrafo 2º do artigo 16 da Lei 6.024/1974, que trata da liquidação de instituições financeiras e prevê a fixação dos honorários do liquidante pelo Banco Central, pagos por conta d… Source: Conjur
Veja maisEm 2002, buscando alternância social, votei no candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Ante a substituição do presidente Fernando Henrique Cardoso, mereci charge, de Paulo Caruso, na revista “IstoÉ”, de 27 de maio de 2002. Nela, estou na porta de um restaurante, com a faixa presidencial no peito e v… Source: Conjur
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