Muitos países anunciam periodicamente a estratégia que suas políticas doméstica e externa devem seguir. O governo de Washington acaba de divulgar a estratégia de segurança nacional, que será seguida em resposta aos desafios do mundo atual. O documento, assinado pelo presidente Joe Biden, define u… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI II) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente uma ação rescisória que buscava assegurar direito ao enquadramento funcional como defensores públicos a seis servidores do Estado da Bahia. Camila Domingues/ Palácio PiratiniTS… Source: Conjur
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.463, de 26/10/2022, que reabre o prazo para opção do servidor público federal pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para adequá-las à Emenda…
Veja maisAs cláusulas que limitam a responsabilidade da operadora de saúde, em relação a determinados exames e tratamentos, relacionando-as às resoluções editadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS) ou qualquer outro critério semelhante, devem ser consideradas abusivas por oferecer restrições excessivas … Source: Conjur
Veja maisA Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A. terá de reintegrar uma atendente de Corumbá que havia sido dispensada quando fazia tratamento para investigar a ocorrência de câncer de mama. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa, por entender que a… Source: Conjur
Veja maisÀs vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, e com a próxima composição do Congresso já eleita, não faltam temas postergados para 2023. Dentre eles, um de grande urgência: a aprovação de uma Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito penal. A atual Lei Geral de Proteção de Dados (LG… Source: Conjur
Veja maisAristóteles, há uns bons séculos atrás, já havia identificado que “a arte imita a vida”. Posteriormente, na era moderna, Oscar Wilde observou que a situação contrária também é uma verdade, postulando que “a vida imita a arte”. Contemporaneamente, o consumo das sete artes nos confirma, dia após di… Source: Conjur
Veja maisBilionários conservadores dos EUA estão investindo milhões de dólares em aplicativos de mídia social, para configurar o ecossistema online de acordo com suas posições ideológicas, segundo o The Hill. Eles querem influenciar o debate político e as causas da direita no país. Mas querem, sobretudo, … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por meio de agravo de instrumento. O recurso, nessa situação, deve ser a apelação, conforme o artigo 331 do C… Source: Conjur
Veja maisO ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, acolheu anteontem (26/10) o agravo em recurso extraordinário do município de São Paulo e remeteu para o Supremo Tribunal Federal os autos do REsp nº 1.937.821, no qual o STJ decidira discutir amplamente a base de cálculo e as modalidades d… Source: Conjur
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