O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou nesta sexta-feira (28/10) que o Telegram exclua dois grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) por divulgação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas e apologia à violência. No início da tarde, o… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, tenho me deparado com um volume maior de ações rescisórias que versam sobre uma hipótese autorizadora, digamos, de ampla interpretação: a suposta violação a norma jurídica [1]. Merece relevo o fato de a ação rescisória ser um instrumento processual excepcionalíssimo, em razão de … Source: Conjur
Veja maisA homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Basta que estejam quitados os tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas. Partilha amigável pode ser r… Source: Conjur
Veja maisAmbos os institutos, a indignidade e a deserdação, são sanções civis aplicáveis àqueles que, de alguma forma, quebraram a afeição, o laço da gratidão com o falecido, razão pela qual o resultado direito é o não recebimento da herança. A indignidade diz respeito ao herdeiro que cometeu atos o… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 11 de outubro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem de Habeas Corpus para reconhecer a nulidade das buscas e apreensões decretadas no âmbito de uma investigação deflagrada em dezembro de 2020, no Amazonas. Dentre os alvos da medida, encontrava-se a então prim… Source: Conjur
Veja maisO juiz Eduardo Garcia Albuquerque, da Vara do Juizado Especial Cível do Foro de São José do Rio Preto (SP), condenou uma empresa aérea a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a dois consumidores que tiveram o voo cancelado. A empresa também deverá ressarcir o valor de uma mala que foi d……
Veja maisQuando, em 1929, discutia-se a reforma da Constituição da Áustria de 1920 e, mais importante, a dissolução da corte constitucional austríaca, Hans Kelsen, à época juiz desta corte, escreveu que “a Constituição expressa as forças políticas de determinado povo […] Se a exigência de modificação da… Source: Conjur
Veja maisA juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível do Foro de São Paulo, condenou o Banco do Brasil e a Livelo a restituírem R$ 49 mil a uma mulher que foi vítima de golpe via SMS por criminosos que se passaram pela instituição financeira. 123RFGolpistas informaram que mulher tinha pontos… Source: Conjur
Veja maisA forma até então impenetrável por meio da qual os júris tradicionalmente alcançam seus veredictos vem sendo alvo de constantes ataques. São cada vez mais recorrentes as discussões sobre o papel da instituição nos atuais sistemas de justiça, as quais costumam questionar suas efetivas condições de… Source: Conjur
Veja maisA Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (27/10) uma moção de apoio ao Tribunal Superior Eleitoral e à garantia das eleições. Reprodução/Instagram”A democracia é forjada no diálogo e tolerância respeitosos”, diz o documento A nota destaca que “a de… Source: Conjur
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