O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, intimou neste sábado (29/10) o ministro da Justiça, Anderson Torres, para que ele explicasse, no prazo de 3 horas, operações policiais deflagradas no segundo turno das eleições que supostamente beneficiariam a campanha do presidente Ja… Source: Conjur
Veja maisO ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a formação, expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva, independentemente do cumprimento do mandado de prisão expedido, de uma mulher condenada por tráfico de drogas. 123RFMulher é mãe de cinco… Source: Conjur
Veja maisNos capítulos finais de Lanterna na Popa, Roberto Campos registra que o destino o designara para proferir o primeiro voto em favor do impeachment de Collor, na “fatídica sessão do Congresso de 29 de setembro de 1992”. Campos teve prioridade absoluta no voto, privilégio que se devia ao triste fato… Source: Conjur
Veja maisEstá em todos os lugares. Em letras garrafais nas manchetes dos mais importantes jornais brasileiros. Nos temas das principais reportagens de televisão. Nos artigos científicos produzidos na academia. Não há como se esquivar. A inovação tecnológica é a “bola da vez”. Mas, afinal, qual a sua impor… Source: Conjur
Veja maisIniciados os julgamentos dos leading cases (Recursos Extraordinários 949.297/CE e 955.227/BA) em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá acerca dos impactos de seus precedentes sobre os efeitos futuros da coisa julgada tributária nas relações jurídicas de trato continuado, é possível afirma… Source: Conjur
Veja maisOs brasileiros decidirão, neste domingo (30/10), se o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará a governar o país pelos próximos quatro anos ou se o ex-presidente Lula (PT) terá um terceiro mandato. Na economia, o legado de Bolsonaro é a desestatização. Já a herança de Lula é a redução da pobreza… Source: Conjur
Veja maisAntes de dar definição, salienta-se que a palavra “meta” na língua grega quer dizer “além” ou “depois de”, então, “meta” juntando com “universo” seria conforme o autor do presente artigo o significado de “além do universo”. Segundo Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, agora “Meta” no vídeo The … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de capital essenciais à atividade da propriedade rural em recuperação judicial. Dessa forma, esses bens são dispensáveis ao soerguimento da empresa. Segundo o entendimento consignado n… Source: Conjur
Veja maisA eleição majoritária (para prefeitos em municípios com mais de 200 mil eleitores, governadores e presidente da República) em dois turnos é um critério de maioria absoluta, com fins de alcançar maior legitimidade popular e representatividade ao eleito, prestigiando, ademais, a soberania popular e… Source: Conjur
Veja maisA Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.669, de 2021, artigo 154-A, proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. … Source: Conjur
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