Este artigo trata de tema relacionado ao valor do salário de benefício da aposentadoria por invalidez, quando precedida de auxílio-doença, que deu azo a uma discussão que teve intenso de debate na jurisprudência e na doutrina por significativo espaço de tempo, com esteio na previsão contida no ar… Source: Conjur
Veja maisAlgumas ressalvas: não é nossa intenção politizar o assunto, e os comentários e os argumentos utilizados se restringem ao procedimento comum, abstendo de comentar e argumentar acerca dos processos de competência do Tribunal do Júri. O tema em voga trouxe-nos um desconforto quando, inadvertidam… Source: Conjur
Veja mais(ou Rudolf Von Jhering conversa com Karl Larenz e Antonio Baylos sobre os sentidos de ordem) “…é a sociedade através da história do Progresso que constitui o direito. Este não está estabelecido em nenhum céu de conceitos”. (Fernández-Crehuet apresentanda “Sobre el Nacimiento del Sentimen… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares estaduais atuem dentro de suas atribuições para imediata desobstrução das estradas paralisadas por caminhoneiros bolsonaristas. Bloqueio montado por caminhoneiros … Source: Conjur
Veja maisO direito à reparação por acidente ou doença do trabalho é imprescritível. Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou, por maioria, uma empresa multinacional a indenizar trabalhadores que foram expostos ao mercúrio, chumbo, cádmio e xileno (xilol). Os materi… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso atendeu em parte pedido de partidos e movimentos sociais e estabeleceu regras para reduzir impactos habitacionais e humanitários em caso de desocupações coletivas. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (31/10). Barroso destaco… Source: Conjur
Veja maisPor fazer comentários depreciativos em relação ao presidente Lula em cartas enviadas ao jornal O Estado de S. Paulo, o juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas (SP), comprometeu sua imparcialidade judicial e não está mais apto da julgar causa envolvendo o petista. Lula foi ironizad… Source: Conjur
Veja maisA pergunta que inaugura este artigo poderia ser apenas uma referência aos inúmeros escritos de Lenio Streck sobre hermenêutica, direito e moral. Mas também serve para demonstrar a estranheza com a notícia [1] da prisão de uma mulher que teria informado, em um grupo de WhatsApp, a existência de um… Source: Conjur
Veja maisO juiz Iorio Siqueira D'Alessandri Forti, da Justiça Federal do Rio Janeiro, determinou que a Polícia Rodoviária Federal libere a via bloqueada por caminhoneiros que não aceitam a vitória de Lula no Rio de Janeiro. Juiz manda PRF desbloquear estrada no Rio de Janeiro e estipula multa de … Source: Conjur
Veja maisO professor Otavio Luiz Rodrigues Jr., da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), acaba de lançar a terceira edição de seu livro Direito Civil Contemporâneo — Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais (Editora Forense). 3ª edição do livro está à venda po… Source: Conjur
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