Um homem de 28 anos foi detido na tarde desta terça-feira (2/11) após atropelar um grupo de manifestantes que bloqueava a rodovia Washington Luís, em Mirassol (SP). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, o caso é tratado como tentativa de homicídio. ReproduçãoSegundo a Prefeitura de Mir… Source: Conjur
Veja maisEstá em julgamento, pela 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), um caso que retrata as dificuldades para o empreendedorismo no Brasil. A discussão refere-se à natureza do calçado Crocs, muito conhecido pela população. A resposta a tal questão pode redun… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que as provas eram frágeis, o juiz José Oliveira Sobral Neto, da Vara Única de Caconde (SP), absolveu um piloto de avião acusado de tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico. ReproduçãoSegundo o Ministério Público, o piloto fazia o transporte aéreo das drogas… Source: Conjur
Veja maisA Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou no fim de setembro um enunciado para pacificar o entendimento da corte sobre dívidas prescritas e a inclusão de dados dos devedores em plataformas de negociação de débitos, como o “Serasa Limpa Nome”. Drobotdean/FreepikP… Source: Conjur
Veja mais“E disse o pastor (depois de pedir o pix), invocando a palavra sagrada: “as urnas foram 'fraldadas'”. Cena inesquecível: tarde de terça-feira, dois dias após a eleição, 16 horas. A estética da loucura e/ou de uma ópera bufa mostra o buraco em que o país se meteu. Aconteceu em Porto Ale… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, foi veiculada uma notícia na qual houve a validação da justa causa aplicada a uma trabalhadora que publicou em suas redes sociais (TikTok) vídeos de colegas com simulação de atos sexuais [1]. Na ocasião, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região entenderam que… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal manteve a validade de normas do Estado da Bahia que exigem nível superior para o cargo de perito técnico. Na sessão virtual finalizada na última sexta (21/10), o Plenário negou, por unanimidade, o pedido formulado pela Associação Brasileira de Criminalística (ABC) em Aç… Source: Conjur
Veja maisConsideram-se válidas as compensações, os leilões e os pagamentos à vista por ordem crescente de crédito previstos na Emenda Constitucional 62/2009, desde que realizados até 25 de março de 2015, data a partir da qual não é mais possível a quitação de precatórios por tais modalidades. Compens… Source: Conjur
Veja maisA Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em 18/9/2020, mas as sanções administrativas nela previstas apenas em 1/8/2021. Contudo, até o presente momento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) não concluiu a regulamentação do tema, o que inviabiliza a efetiva aplicação d… Source: Conjur
Veja maisA reforma trabalhista de 2017 segue suscitando grandes debates nos ambientes doutrinário e jurisprudencial. Recentemente, no âmbito da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento do RR 1001285-90.2019.5.02.0704, instalou-se interessante disputa intelectiva acerca do real signif… Source: Conjur
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