Se o tribunal reconhece a suspeição de um juiz por fatos ocorridos antes do início da ação, todo e qualquer ato processual praticado por ele é inválido e, portanto, deve ser anulado. É incongruente definir marco da suspeição em data anterior aos fatos que a causaram, segundo o ministro Reyna… Source: Conjur
Veja maisO recente movimento golpista de bloquear estradas demonstra que o Brasil é um país que vive sendo assombrado pelos fantasmas do passado. Entre 1964 e 1985, o Brasil viveu sobre uma ditadura militar. Manifestantes golpistas fazem gesto nazista Reprodução/Twitter O golpe de 1964 estabel… Source: Conjur
Veja maisDeputados da Assembleia Legislativa do Paraná protocolaram na noite desta quarta-feira (2/11) uma reclamação no Supremo Tribunal Federal contra o governador Ratinho Júnior por omissão na liberação de trechos de rodovias no estado ocupados por manifestantes golpistas. ReproduçãoDeputados est… Source: Conjur
Veja maisEstá em discussão no Tribunal Superior Eleitoral se o vice-governador que preside conselho deliberativo de autarquias estaduais precisaria se desincompatibilizar desses postos seis meses antes das eleições para concorrer a cargos públicos. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do mini… Source: Conjur
Veja maisInfelizmente, podemos afirmar que, nos dias de hoje, as democracias constitucionais vêm sofrendo com aquilo que já chamamos em outros textos de “combo obscurantista”, caracterizado pela polarização + teorias conspiratórias + fake news. Estudando o primeiro elemento deste “combo”, tem-se que a pol… Source: Conjur
Veja maisÉ dedução é possível em caso de dano material decorrente de acidente de trabalho. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, autorizou uma empresa de transportes a compensar o valor pago a título de seguro de vida da indenização a ser paga à família de um… Source: Conjur
Veja maisO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Santa Catarina informou que não identificou intenção de fazer apologia ao nazismo por parte de bolsonaristas da cidade de São Miguel do Oeste. Bolsonaristas fizeram saudação nazista em São Miguel do Oeste (SC… Source: Conjur
Veja maisA produção de provas no âmbito de investigações e sindicâncias processadas em momento anterior à instauração de processos administrativos disciplinares possui o potencial de restringir direitos fundamentais do investigado, uma vez que envolve a violação à intimidade e à vida privada, por meio da … Source: Conjur
Veja maisPara ser aceita como atenuante da pena, a confissão do réu não pode ser uma admissão meramente protocolar, sem nada agregar ao conjunto probatório. Com essa observação, a 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou provimento ao recurso de apelação de um … Source: Conjur
Veja maisO juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 2ª Turma Recursal do Paraná, determinou, em caráter liminar, o destaque na expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em 30% do valor total em uma ação previdenciária de benefício por incapacidade. Advogada alegou que 25% era percentual diferente… Source: Conjur
Veja mais