No início da sessão plenária desta quinta-feira (3/11), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, parabenizou o Tribunal Superior Eleitoral, na pessoa de seu presidente, ministro Alexandre de Moraes, pela condução das eleições deste ano. SCO/STFPresidente do STF parabeni… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (3/11) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pelo crime de peculato. O parlamentar é acusado de apropriar-se de remuneração de seus assessores para pagamento de contas pessoais, como cartão de crédito, delito p… Source: Conjur
Veja maisPrimeiros apontamentos, síntese Início. A indústria, já no começo dos anos 1900, trouxe a urbanização às capitais, o que veio a ocorrer com maior volume nos anos 1950 e 1960, deslocando a população da área rural para a urbana, agravando o problema da moradia. Este deslocamento gerou o encarecime… Source: Conjur
Veja maisRepresentantes dos estados e da União voltaram a se reunir na manhã desta quinta-feira (3/11) em busca de um acordo acerca do ICMS sobre combustíveis e das formas de compensação pelas perdas de arrecadação tributária. As negociações avançaram com a apresentação de proposta formulada pelos estados… Source: Conjur
Veja maisO jurista Lenio Streck, em parceria com Marcelo Cattoni e Ranieri Resende, apresentou representação ao Ministério Público Federal sobre o caso da saudação nazista de bolsonaristas golpistas durante a execução do Hino Nacional em São Miguel do Oeste (SC). Bolsonaristas fizeram saudação nazist… Source: Conjur
Veja maisA Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada 74 anos atrás, trouxe, em seu texto, a garantia ao trabalho como preceito fundamental. Em seu artigo 23º, afirmou que “Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à prote… Source: Conjur
Veja maisO ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (3/11) que a Polícia Rodoviária Federal apresente, no prazo de 48 horas, um relatório completo das multas aplicadas nas rodovias de todo o país em decorrência dos protestos golpistas que contestam o resultado… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal decidiu que são inconstitucionais os decretos que alteraram o formato do Fundo Amazônia e impediram o financiamento de novos projetos, tratando-se de omissão da União em seu dever de preservação do meio ambiente. A corte determinou que o Poder Executivo reative o fundo … Source: Conjur
Veja maisEm seu livro A mãe (Matka), o escritor russo Máximo Gorky retrata uma mulher que trabalhou pelo marido e pelo filho, representando a luta revolucionária vista do prisma familiar e versou que “a nova cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são tratados com respeito”. Essa reflexão, aplica… Source: Conjur
Veja maisCom base na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o início da contagem da prescrição da pretensão executória deve ocorrer no trânsito em julgado da condenação para ambas as partes. Posição proposta pelo ministro Sebastião R… Source: Conjur
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