A deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) está proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral de criar novos perfis nas redes sociais até a data da diplomação de Lula como presidente da República, o que deve ocorrer até 19 de dezembro. Deputada federal Carla Zambelli usou redes sociais p… Source: Conjur
Veja mais1) Dominar o Contexto. Em um final de tarde ameno da primavera de Santa Catarina, o advogado criminal André B. recebeu a ligação de sua antiga aluna chamada Joana que, aos prantos, disse ter seu pai (Carlos) sido preso sob a acusação de roubo (dinheiro e celular) quando a vítima Bruna adentrava e… Source: Conjur
Veja maisAinda não temos plena consciência de todos os usos de inteligência artificial aos quais estamos sujeitos, mas diariamente muitas tecnologias tomam decisões a respeito das vidas dos cidadãos. Como exemplo, podemos citar que você esteja viajando e fará uma compra que foge do seu perfil de gastos. E… Source: Conjur
Veja maisO Decreto nº 10.024/2019 (regulamento do pregão eletrônico) flexibilizou o acesso de empresas estrangeiras às licitações internacionais no Brasil enquanto o país aguarda acessão ao Acordo de Compras Públicas (GPA) da OMC (Organização Mundial do Comércio). Licitantes estrangeiras podem ter Sica… Source: Conjur
Veja maisA obrigação dos profissionais da saúde consiste no emprego da melhor técnica, independentemente do resultado. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença para condenar um hospital e um médico por falhas cometidas em um parto, que re… Source: Conjur
Veja maisA decisão do Supremo Tribunal Federal de referendar a medida cautelar do ministro Luís Roberto Barroso sobre desocupações deverá causar consequências para as locações particulares, de acordo com estudiosos do assunto ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico. A curto prazo, retomada… Source: Conjur
Veja maisO fato de o crime de posse irregular de arma de fogo ser de mera conduta não afasta a necessidade de que seja provada a presença de elemento subjetivo do tipo penal. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu sentença absolutória em que ficou r… Source: Conjur
Veja maisA necessidade de existir uma decisão judicial para que agentes policiais entrem na casa de alguém em busca de provas não basta para justificar a concessão dessa ordem. Para ministro Schietti, fundamentação do juiz configurou 'petição de princípio' José Alberto Com esse entendim… Source: Conjur
Veja maisUma empresa de ônibus, como responsável pela prestação de serviços de transporte, tem responsabilidade objetiva por danos sofridos por seus passageiros, devendo responder por eles independentemente de culpa. FreepikTJ-SP condena empresa a indenizar em R$ 10 mil grávida que se machucou em ôni… Source: Conjur
Veja maisOs ministros conservadores da Suprema Corte dos Estados Unidos indicaram que poderão anular os precedentes que sacramentaram as cotas raciais como um dos fatores para ingresso nas faculdades e universidades do país, durante a primeira audiência para debater dois casos em que os autores das ações … Source: Conjur
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