O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (4/11), pediu destaque no julgamento de uma reclamação que questiona a competência do Tribunal Superior do Trabalho para decidir sobre a estabilidade provisória de gestante em contrato temporário. Para reclamante… Source: Conjur
Veja maisArte e Direito se constituem e se manifestam a partir de um mesmo fenômeno: a linguagem, cuja intersubjetividade a revela como condição de possibilidade e compreensão às manifestações artísticas e normativas. Arte, conceitualmente, corresponde a dimensão estética da linguagem; o direito, por sua … Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres, traz consigo uma série de novidades, entre elas a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) como meio de combate ao assédio sexual e outras violências no trabalho. Em um primeiro olhar, o artigo 23 da Lei 14.457/22 pode levar… Source: Conjur
Veja maisA inobservância do procedimento descrito no artigo 226 do Código de Processo Penal torna inválido o reconhecimento da pessoa suspeita, de modo que tal elemento não poderá fundamentar eventual condenação ou decretação de prisão cautelar, mesmo se refeito e confirmado o reconhecimento em juízo. … Source: Conjur
Veja maisA violação positiva do contrato pelo segurado é determinante para o afastamento do dever da seguradora de pagar indenização pelos danos sofridos pelo próprio beneficiário. 123RFPara o TJ-SP, consumo de álcool e cocaína foi o único causador do acidente O entendimento é da 27ª Câmara de… Source: Conjur
Veja maisA Prefeitura de Cotia, em São Paulo, divulgou a lista das propostas aprovadas dos acordos diretos em precatórios realizados com os credores do município. Foram realizados 24 acordos, cujos débitos somam aproximadamente R$ 11 milhões. A lista foi publicada na edição de 31 de agosto do Diário Ofici… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tem entendido ser lícita a terceirização por pejotização de profissionais liberais para prestar serviços na atividade-fim do contratante. Pejotização de profissionais liberais só é válida em casos de subordinação relativa do trabalhador ao tomador de serviço A… Source: Conjur
Veja maisA semana após a eleição que confirmou a vitória de Lula para um terceiro mandato na presidência da República começou tensa. Bolsonaristas que não aceitaram a derrota eleitoral provocaram centenas de bloqueios nas estradas do país e o movimento encorpou graças a atuação inócua da Polícia Rodoviári… Source: Conjur
Veja maisEm mais uma proposta de desjudicialização de demandas que podem ser sanadas no âmbito administrativo, a Lei Federal n° 14.382, de 27 de junho de 2022, trouxe uma relevante alteração à Lei de Registros Públicos (Lei Federal n° 6.015/73), com a inserção do artigo 216-B, que prevê a possibilidade de… Source: Conjur
Veja maisO manuseio e a aplicação de injeções em farmácias de forma habitual caracteriza exposição a agentes biológicos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente de farmácia que aplicava injeções nos clientes de uma … Source: Conjur
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