Questão que suscita dúvidas aos empresários quando da dissolução parcial de sociedade reside em saber: como poderá se dar a avaliação das quotas sociais por exclusão, morte, retirada de sócio e, ainda, nos casos de partilha de bens em divórcio? O Código de Processo Civil dispõe em seu artigo 6… Source: Conjur
Veja maisA Associação Nacional Movimento Pró Armas (Proarmas), maior grupo armamentista do país, moveu, desde o final do último ano, pelo menos 20 ações contra veículos de comunicação e comentaristas que abordaram o aumento da circulação de armas de fogo no Brasil. Acesso a armas e munições por CACs … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal afastou o caráter compulsório de contribuição repassada por policiais e bombeiros militares do Tocantins para compor o fundo de assistência de suas categorias. A decisão unânime ocorreu na sessão virtual finalizada em 28 de outubro. IstockphotoSTF afasta contribui… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, várias empresas estatais tiveram seu capital alienado à iniciativa privada. O caso mais emblemático se deu com a Eletrobras, que deixou de ser controlada pela União e passou ao controle privado. Em português direto, essas empresas deixaram de ser estatais, tornando-se empresas priva… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, neste sábado (5/11) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) seja ouvida pela Procuradoria-Geral da República sobre o possível cometimento dos crimes de porte ilegal e disparo de arma de fogo. Deputada Carla Zambelli emp… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, nesta sexta-feira (4/11), retirou da pauta virtual do Plenário o julgamento sobre a prestação de contas da campanha presidencial de 2018 do Partido dos Trabalhadores (PT). Lula foi candidato inicial do PT em 2018; Had… Source: Conjur
Veja maisComo havia dúvida sobre a existência ou não de provas para a condenação criminal, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender os efeitos de um acórdão condenatório até o julgamento final do Habeas Corpus. Com isso, o paciente, por ora, não de… Source: Conjur
Veja mais“Liderança religiosa é sinônimo de exercício de função política e, portanto, sujeita a críticas, especialmente em relação à destinação de verbas recebidas dos fiéis”. A afirmação é da 1ª Turma Cível do Colégio Recursal de Araçatuba (SP) e foi utilizada para negar provimento ao recurso inominado i… Source: Conjur
Veja maisEm decisão de 2/8/2022, proferida de forma unânime pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp nº 1.569.609-SP, entendeu-se como válida a cobrança de taxa de manutenção pelas administradoras de loteamentos, ainda que anterior à vigência da Lei nº 13.465/2017, ocorri… Source: Conjur
Veja maisNão configura violação à liberdade de expressão nem censura prévia determinar que rede social, a pedido do interessado, exclua de sua plataforma vídeo cuja remoção já foi determinada pela Justiça em ocasião anterior, mas que eventual e futuramente venha ser republicado. Twitter deve excluir … Source: Conjur
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