A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a TS Brasil S.A., de Diamantino (MT), ao pagamento, como horas extras, do tempo de deslocamento de um monitor de manutenção que gastava cerca de cinco horas no percurso de ida e volta ao trabalho. Bryan Sim/PexelsEmpresa pagará horas de tr… Source: Conjur
Veja maisA responsabilidade por falta de serviço, falha do serviço ou culpa (ou dolo) caracterizará sempre responsabilidade por comportamento ilícito quando o Estado, devendo atuar segundo certos critérios ou padrões, não o faz, ou atua de modo insuficiente. PixabayMunicípio é condenado após serviço … Source: Conjur
Veja maisEntre 27 de setembro e 7 de outubro deste ano ocorreu a 41ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), em sua sede localizada em Montreal, no Canadá. A criação da Oaci em 1947, como agência especializada das Nações Unidas (ONU), tem como objetivo fomentar a segurança, a e… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o vencimento antecipado do contrato não foi abusivo, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a validade de uma execução de mais de R$ 28 milhões contra o jornal Diário de S. Paulo, cuja falência foi decretada em 2018. Ministro Luis Felipe Salomão, relator do ca… Source: Conjur
Veja maisO jornal Poder360, com apoio da OAB Nacional, promove, nesta quarta-feira (9/11), das 8h às 13h, em Brasília, o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil”. Reprodução O objetivo do evento é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e… Source: Conjur
Veja maisNa última semana circularam “notícias” na internet e nas redes sociais sobre uma decisão proferida pelo ministro Barroso na ADPF 828, com manchetes distorcidas de suposto “novo” entendimento sobre a reintegração de posse de propriedades privadas no país, causando frisson na população, em clara te… Source: Conjur
Veja maisA idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de buscas na internet não se insere no conceito de obra autoral para fins de aplicação da Lei de Direitos Autorais e caracterização de plágio, com a consequente possibilidade de indenização por danos materiais e morais. A deci… Source: Conjur
Veja maisQuestão problemática nas ações reparatórias de dano concorrencial (ARDC) é a prescrição. Esta coluna avança o tema em razão do julgamento do REsp 1.971.316 [1], no dia 25/10/2022, quando a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou decisão advinda do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paul… Source: Conjur
Veja maisAs autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a imediata desobstrução das vias que estejam com o trânsito interrompido por manifestantes antidemocráticos. Tribunais lo… Source: Conjur
Veja maisTodos conhecem a anedota do marido traído que, ao descobrir-se assim, resolveu o problema: vendeu o sofá da sala, local em que aconteceu o “crime”. Reprodução Aos fatos. Já é de conhecimento do mundo o ocorrido em São Miguel do Oeste (SC). Um grupo de pessoas se empolgou nos protesto… Source: Conjur
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