O juiz Francisco Jose Blanco Magdalena, da 9ª Vara Cível do Foro de Campinas (SP), determinou que o Facebook deve liberar, em até 48 horas, o acesso às contas de uma mulher que teve os perfis bloqueados no Instagram e no WhatsApp sem justificativa plausível. A multa diária é de R$ 2 mil em caso…
Veja maisOs textos religiosos, independente da religião, sempre trazem metáforas e mensagens interessantes. Na Bíblia, em Atos, Lucas narra os primeiros passos das comunidades cristãs, registrando a existência de uma comunhão de bens entre todos os membros, com a venda de suas propriedades e entrega dos v… Source: Conjur
Veja maisAntes mesmo de concluídas as eleições de 2022, o ex-presidente Donald Trump e o governador da Flórida, Ron DeSantis, que concorre à reeleição no momento, já começaram a disputar o voto cristão-evangélico-branco para a eleição presidencial de 2024. Ambos são republicanos, de forma que a disputa se… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição estadual do Espírito Santo que garante foro especial por prerrogativa de função aos defensores públicos do estado. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Pro… Source: Conjur
Veja maisNão obstante a redação do artigo 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho, o ordenamento jurídico pátrio ainda carece de definição do que vem a ser despedida coletiva. O Código do Trabalho português, em seu artigo 359 [1], considera despedimento coletivo a cessação de contratos de trabalho p… Source: Conjur
Veja maisSobre o tema de coleta de imagens via tecnologia (monitoramento), vale tomar conhecimento que há duas ações judiciais envolvendo o metrô de São Paulo. Fernando Frazão/Agência Brasil Inicialmente, em 2018, foi ajuizada ação civil pública nº 1090663-42.2018.8.26.0100 pelo Instituto Brasil… Source: Conjur
Veja maisCadeia! Para quem precisa Cadeia! Para quem precisa / De cadeia Dizem pra você / Obedecer! Dizem pra você / Responder! Dizem pra você / Cooperar! Dizem pra você / Respeitar! Cadeia! / Para quem precisa / Cadeia! [1] Experimentados juristas das mais diversas áreas do Direito Penal escreve… Source: Conjur
Veja maisEditado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi lançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça paulista, na região central da capital. O evento, que já faz parte do calendário da Justiça de São Paulo, voltou a ser presencial neste ano… Source: Conjur
Veja maisCom base em fotos, laudos e depoimentos de testemunhas, a 2ª Vara de Piedade (SP) condenou a proprietária de um canil pelo crime de maus-tratos, praticado 1.708 vezes. Cães foram encontrados em condições insalubres em canil em PiedadeDivulgação/PMESP A pena estipulada foi de cinco meses… Source: Conjur
Veja maisO juiz natural de casos de crimes dolosos contra a vida é o Tribunal do Júri. Assim, havendo indícios de materialidade do delito, cabe aos jurados, e não ao juiz togado, decidir se a versão da defesa deve levar à absolvição do réu. Alexandre disse que indícios de homicídio justificam envio d… Source: Conjur
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