Com risco de inadimplência praticamente nulo e com os maiores juros do mundo, poderíamos dizer que o Brasil é o paraíso das instituições financeiras que oferecem empréstimo consignado, especialmente aos aposentados. É quase uma Disneylândia dos bancos brasileiros. Da mesma forma que o parque … Source: Conjur
Veja maisEm julgamento nesta terça-feira (12/9), a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de decidir sobre a aplicação da prescrição etária prevista no artigo 115 do Código Penal aos acórdãos que confirmam a sentença penal condenatória. Tema será analisado pela 6ª Turma do STJ … Source: Conjur
Veja maisPara a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, de considerar como imprestáveis todas as provas oriundas do acordo de leniência da Odebrecht foi “muito além” do objeto inicial do processo. A entidade ingressou com u… Source: Conjur
Veja maisPrevisto dentre as garantias creditícias em favor da Fazenda Pública, o processo de execução fiscal, regido por lei específica — Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), prevê uma série de garantias e privilégios processuais ao ente público, visando à satisfação do crédito regularmente inscrit… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) abriu nesta segunda-feira (11/9) as inscrições para o concurso público destinado a preencher 27 vagas de juiz substituto, com salário inicial de R$ 30,6 mil. O processo seletivo é organizado pela FGV Conhecimento. As inscrições estarão abertas até o dia 10 … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal começa a julgar nesta quarta-feira (13/9), em sessão extraordinária marcada para 9h30, quatro ações penais de acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8/1. Outra sessão acontecerá nesta quarta em horário normal, às 14h. Além desta quarta-feira, estão agenda… Source: Conjur
Veja maisCom o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, houve uma profunda modificação do processo civil e, notadamente, do conceito de acesso à justiça. Verificou-se, com o tempo, que a justiça estatal não é o único meio legítimo de pacificação soci… Source: Conjur
Veja maisA copropriedade anterior à abertura da sucessão impede o reconhecimento do direito real de habitação quando houver titularidade comum a terceiros estranhos à relação sucessória. Divulgação/STJMinistro Bellizze negou recurso de companheira de falecido seguindo entendimento da 2ª Seção do STJ … Source: Conjur
Veja maisA anulação de um acordo homologado por determinado juízo na ação originária não pode ser feita por um outro, de mesmo grau e sem nenhuma vinculação hierárquica, sob pena de se subverter a lógica do ordenamento jurídico processual. Acordo buscou quitar dívida por cessão de tempo de programaçã… Source: Conjur
Veja mais“O que é fiel no pouco, também é fiel no muito; e o que é injusto no pouco, também é injusto no muito” (Lc 16,10). Assim termina a parábola do administrador infiel, no Evangelho de Lucas, e assim começa o papa Francisco o seu Motu Proprio de 26 de Abril de 2021, sobre a transparência…
Veja mais