Durante o lançamento da 12ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, produzido pela Editora Consultor Jurídico, em evento realizado nesta terça-feira na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, operadores do Direito projetaram o futuro do Judiciário após a epidemia da Covid-19. Egberto Nogu… Source: Conjur
Veja maisProvas invalidadas e ação penal trancada. Essa foi a decisão em favor de um réu proferida pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que a busca pessoal e veicular contra a parte foi realizada apenas com base em antecedente por tráfico de drogas. Para o colegiado, esse fato isol… Source: Conjur
Veja maisO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a realização de correição extraordinária na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, que tem como juiz titular Marcelo Bretas, responsável por processos da “lava jato” fluminense. Agência BrasilCorregedoria Nacion… Source: Conjur
Veja maisInicialmente, importante apresentar panorama geral sobre o negócio jurídico processual, regulado pelos artigos 190 e 200 CPC. Negócio jurídico processual é aquele que tem por objeto o processo e não o conflito em si, aquele que está sendo posto à apreciação do judiciário. O modo como a lide se… Source: Conjur
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8/11) a proposta que institui o Código de Defesa do Contribuinte, o Projeto de Lei Complementar 17/22, com medidas para premiar os bons pagadores de impostos, mas também uma série de alterações importantes em procedimentos judiciais. O texto será … Source: Conjur
Veja maisA suspensão dos direitos políticos de uma pessoa condenada por ato doloso de improbidade administrativa não anula sua longeva filiação partidária, mas apenas a suspende pelo período correlato. Ministro Carlos Horbach aplicou jurisprudência do TSE e deferiu registro Antonio Augusto/Secom/TSE… Source: Conjur
Veja maisSem evidências de participação da ré nos fatos indicados na denúncia, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça despronunciou uma mulher acusada de homicídio qualificado — ou seja, anulou a decisão que havia encaminhado o caso ao Tribunal do Júri. Ministro Antonio Saldanha Palheiro foi o re… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem de abertura do Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado nesta terça-feira (8/11) no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). … Source: Conjur
Veja maisO imbróglio envolvendo a denúncia da Convenção 158 da OIT já dura 25 anos. A ADI 1.625 foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) contra o Decreto nº 2.100, de 20 de dezembro de 1996, que denunciou a Convenção 158… Source: Conjur
Veja maisÉ plenamente admissível que a apólice do seguro-garantia judicial usado como garantia do juízo contenha cláusula que condicione a cobertura ao trânsito em julgado da decisão que reconhece a existência da dívida. Ministro Cueva apontou que seguro-garantia com cláusula que condiciona cobertura… Source: Conjur
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