Um homem condenado por violência doméstica teve negado o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea pela 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. ReproduçãoHomem agrediu a vítima com socos e arranhões, dizendo que a degolaria De acordo com o bole… Source: Conjur
Veja maisLançado na noite desta terça-feira (8/11), no Tribunal de Justiça de São Paulo, na região central da capital, o Anuário da Justiça São Paulo 2022 foi prestigiado por cerca de 300 operadores do Direito, dentre eles advogados e defensores, juízes, desembargadores e até antigos ministros. O evento, … Source: Conjur
Veja maisO futuro da inovação no Brasil será discutido no próximo dia 11 de novembro, a partir das 10h30, no webinar “O desenvolvimento do sistema brasileiro de patentes de invenção proposto pelo PL 2056/2022”. O evento on-line, com inscrições gratuitas, é promovido pelo escritório Licks Attorneys com … Source: Conjur
Veja maisEm outubro de 2019, segundo reportagem da Financial Times, o computador quântico do Google, o Sycamore, atingiu o estado “supremo”, ou seja, o processador conseguiu calcular em 3 minutos e 20 segundos algo que o Summit, supercomputador mais avançado do mundo (da IBM), levaria quase 10 mil anos. O… Source: Conjur
Veja maisCom base no entendimento de que é vedada a quebra de sigilo profissional entre o advogado e seu cliente, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou um escritório de advocacia de apresentar comprovantes de transferências bancárias efetuadas a favor de um cliente dev… Source: Conjur
Veja maisCinco magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT) estão livres de sanções aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e devem ser reintegrados de forma imediata imediata. Na terça-feira (8/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal acolheu agravos regimentais em cin… Source: Conjur
Veja maisEntre os últimos dias 2 e 4 de novembro foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) o 16º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, que teve como tema central “Proteção do consumidor: confiança, plataformização e gig economy”. O Congresso promoveu … Source: Conjur
Veja maisÉ indispensável a participação dos sindicatos nas ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho para invalidar a contratação irregular de pessoal em empresa estatal. Porém, não é cabível o ingresso de todos os empregados atingidos no polo passivo da causa. Maioria dos mi… Source: Conjur
Veja maisNo fim do mês de outubro debateu-se no 36º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo o anteprojeto de atualização da Lei Federal de Processo Administrativo (Lei 9.784/1999), desde setembro de 2022 convertido em PLS 2.481/2022 [1]. O projeto de lei em trâmite no Senado contribui com uma série… Source: Conjur
Veja maisA pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal traz para julgamento a modulação de decisão colegiada sobre marcos temporais referentes ao ingresso da Caixa Econômica Federal (CEF) em ações de mutuários do Seguro Habitacional no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Também estão… Source: Conjur
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