Corregedor nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão suspendeu nesta quarta-feira (9/11) o edital de promoção pelo qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região elegeria os ocupantes de sete cadeiras de desembargador federal pelo critério do merecimento. Graças à Lei 14.253/2021, T… Source: Conjur
Veja maisMuito se tem questionado sobre quais tributos devem incidir sobre as operações com criptomoedas. Mas, recentemente, a partir da novidade da Prefeitura do Rio de Janeiro, ressurge outra pergunta: “é possível pagar tributos com criptomoedas”? 123RF O contexto é datado em 25 de março desse… Source: Conjur
Veja maisO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (9/11) o desbloqueio de valores aportados em conta de VGBL, uma modalidade de previdência privada, em nome de Marisa Letícia, mulher do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, morta em 2017. Bloqueio de… Source: Conjur
Veja maisÉ cediço que após o resultado das eleições para o cargo de presidente da República grupos interditaram e bloquearam dezenas de rodovias pelo país. Questão que surge é se tal conduta se amolda a algum dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Reprodução/Twitter A Lei nº 14.197, … Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) elegeu nesta terça-feira (8/11) a sua nova diretoria e os conselheiros para o biênio 2023/2024. A Chapa 1, encabeçada pelo advogado Afonso Paciléo, foi a vencedora com o slogan “Voz Trabalhista”. Além de Afonso como presidente, tomar… Source: Conjur
Veja maisDevido ao esvaziamento da eficácia de normas aprovadas pelo Poder Legislativo e à falta de comprovação de relevância ou urgência para a edição da norma, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou nesta terça-feira (8/11) a suspensão dos efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou a… Source: Conjur
Veja maisNo dia 24 de maio deste ano, o Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, sofreu 136 alterações pelo Decreto 11.080, dentre elas, quanto a possibilidade de agravam… Source: Conjur
Veja maisEm um parecer de 35 páginas, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná apontou uma série de falhas e insistências na prestação de contas do senador eleito Sergio Moro (União Brasil). Moro terá que comprovar da forma devida os gastos de campanha para Justiça Eleitoral Marcelo Camargo/Agência B… Source: Conjur
Veja maisO Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (9/11), a indicação de dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau. TJ-SPTJ-SP promove dois magistrados ao cargo de juiz substituto em segundo grau Foram indicado… Source: Conjur
Veja maisO Conselho Federal de Medicina (CFM) sustou temporariamente os efeitos da Resolução CFM 2.324/2022. Embora se apresente como instrumento destinado a aprovar o uso de canabidiol (CBD) ao tratamento de epilepsias em crianças e adolescentes (Síndrome de Dravet, Lennox-Gastaut e Complexo de Esclerose… Source: Conjur
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