Pedidos de vista dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli interromperam nesta quinta-feira (10/11) o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação penal contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pela prática de “rachadinha” em seu gabinete. E geraram críticas de… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Distrito Federal que adotem, no âmbito de suas atribuições, as medidas necessárias para desobstruir vias públicas que tiveram trânsito interrompido em razão do deslocamento… Source: Conjur
Veja maisÉ antiga a controvérsia envolvendo o setor de distribuição de combustíveis e a Fazenda Pública estadual quanto à exigência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o que o Fisco entende representar um “ganho” no volume de combustível, com a consequente não em… Source: Conjur
Veja maisO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nesta quinta-feira (10/11) que não vai interferir no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral durante o seu governo, que terá início no dia 1º de janeiro de 2023, e que o Brasil voltará à “civilidade”. Lula encontro… Source: Conjur
Veja maisO fato de o advogado do réu ser “filho da terra”, por si só, não compromete a imparcialidade dos jurados e nem é motivo apto a autorizar a transferência do julgamento (desaforamento). Afinal, a realização de sessão do júri em comarca que não seja a do local do crime só é cabível com base em…
Veja maisReprovações de atos de concentração não são comuns, tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Por isso, quando ocorrem, viram notícia e merecem ser entendidas. O exemplo mais recente foi a reprovação do ato de concentração envolvendo a Penguin Random House e a Simon & Schuster, duas das maiores … Source: Conjur
Veja maisDevido ao excesso de prazo e a desnecessidade da medida, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revogou, nesta quinta-feira (10/11) dois mandados de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Com isso, há apenas uma ordem de prisão em vigor contra Cabral, exped… Source: Conjur
Veja maisNesta quinta-feira (10/11), durante o Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, criticou as hipóteses de relevância presumida previstas pela Emenda Constitucional 125/2022 e a possibilidade de ampliação dessa lista. Mi… Source: Conjur
Veja maisO presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta quinta-feira (10/11) um decreto que revogou 137 atos normativos com eficácia ou validade já perdida. Marcello Casal Jr./Agência BrasilBolsonaro alcançou 6,6 mil decretos revogados desde o início do mandato Com essa medida, o atual governo a… Source: Conjur
Veja maisNo direito norte-americano, a prática da pesca probatória foi abordada no leading case Hickman vs. Taylor decidido no ano de 1947. Já naquela época a Suprema Corte dos Estados Unidos se preocupava em definir os limites legais da colheita de prova, atenta às possibilidades de o ânimo da investigaç… Source: Conjur
Veja mais