O Horto, no município do Rio de Janeiro, é um caso emblemático dos conflitos fundiários urbanos, bem como da maneira elitista como a legislação ambiental tem sido usada. Mais de 500 famílias moram em diversas comunidades dentro do recentemente redemarcado perímetro do Jardim Botânico, que é bem t… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, por maioria, a proposta de regulamentação do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), criado no âmbito do Fórum Nacional do Poder Judiciário (Fonajus) para monitorar as demandas de assistência e direito à saúde qualificando as … Source: Conjur
Veja maisNas eleições de 8 de novembro, uma pequena maioria (55%) dos eleitores de Oregon, nos EUA, votou a favor de uma medida legislativa (“Measure 112”) que propôs a eliminação total da escravidão e da servidão involuntária na Constituição do estado. Na verdade, é uma “proposição” de emenda constitucio… Source: Conjur
Veja maisEstá nas mãos da 3ª Vara Federal de Bauru, em São Paulo, a possível garantia do início de tratamento para pessoas diagnosticadas com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 60 dias, conforme prevê a Lei 12.732/2012. Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal sobre esse… Source: Conjur
Veja maisComo é de conhecimento dos operadores do Direito, é muito comum a utilização dos embargos de declaração ou agravo interno no âmbito dos tribunais locais (estaduais e regionais federais), com o objetivo de exaurir as instâncias ordinárias e superar óbices ligados à admissibilidade de recursos espe… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por unanimidade, uma construtora a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a um adolescente que sofreu um acidente de bicicleta por causa de um buraco na rua. Com a decisão, a empresa ainda deve pagar quase R$ 9…
Veja maisPor verificar falha na prestação do serviço, o juiz Artur Pessôa de Melo Morais, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), condenou uma operadora de saúde a indenizar a viúva de um paciente que morreu após fugir de um hospital administrado pela empresa. A reparação por danos morais foi arbitrada em R$ … Source: Conjur
Veja maisO assim chamado tecno-autoritarismo, termo que tem sido cada vez mais utilizado nos últimos anos, consiste, grosso modo, na utilização de recursos tecnológicos cada vez mais sofisticados, em especial no contexto da expansão da digitalização e das tecnologias de informação e comunicação (TICs), de… Source: Conjur
Veja maisFraudes na expedição de alvarás judiciais que já ultrapassam R$ 4 milhões, segundo os levantamentos preliminares, foram constatadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). Vários órgãos estão mobilizados para a apuração dos crimes. Dentro desses esforços, a Agência Nacional de Prote… Source: Conjur
Veja mais*O artigo foi publicado originalmente em O Estado de S.Paulo O governo eleito herdará um orçamento federal com muitos problemas. Primeiro, porque uma mudança casuística feita em 2021 na regra do teto, para aproveitar o aumento da inflação e expandir o limite de gastos, agora está atuando em di… Source: Conjur
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