Em meio à tragédia das comunidades do Vale do Taquari e do Caí/Região Serrana do Rio Grande do Sul, entre 2 e 6 de setembro deste ano, ainda sem a dimensão exata da grandeza, (número de vítimas e desaparecidos e dos exatos danos materiais[1]), foi instaurado, pelo Ministério Público Federal, o In… Source: Conjur
Veja maisPara a defesa do ex-jogador Robinho, o pedido feito pela República da Itália para que ele cumpra no Brasil a condenação à pena de 9 anos de prisão por estupro é inconstitucional, não se justifica por qualquer lei ou tratado internacional e ainda ofende a soberania brasileira. Robinho foi con… Source: Conjur
Veja maisUma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) trouxe à tona a relevância de frear litigantes que buscam utilizar o sistema judiciário de maneira questionável. O caso envolveu um dono de corretora franqueada que ajuizou uma reclamatória trabalhista alegando a nulidade d… Source: Conjur
Veja maisSe num contrato de prestação de serviços firmado por uma pessoa analfabeta é válido quando assinado a rogo — quando a pedido, o documento é assinado por outra pessoa — e subscrito por duas testemunhas, uma procuração junto à Caixa Econômica Federal deve seguir o mesmo critério. Juiz acata pe… Source: Conjur
Veja maisDiz-se que um gato que tenha sido escaldado cria aversão a qualquer tipo de água, mesmo que esta seja fria e inofensiva. Se os contribuintes brasileiros fossem equiparados aos felinos, não seria nenhum exagero afirmar que eles já foram escaldados nas mais altas temperaturas. É justamente por isso… Source: Conjur
Veja maisO alegado termo de cooperação internacional firmado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com a Suíça só entrou em vigor 10 meses após o acordo de leniência da Odebrecht ser firmado. Tal trato é usado por integrantes da chamada operação 'lava jato' como respaldo contra indícios de tr… Source: Conjur
Veja maisA Folha de S.Paulo publica hoje no portal UOL que o subprocurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco é pai do advogado Gustavo Teixeira, que seria ligado ao ministro Gilmar Mendes e que um outro filho, o advogado Pedro Henrique, trabalha no gabinete do ministro. Na vida real, Gustavo … Source: Conjur
Veja maisA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) estabelece em seu artigo 5º, XXXV, a garantia da inafastabilidade da jurisdição ou, em outras palavras, o direito de ação. Isso porque “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de lesão a direito”. De a… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reúne todos os ministros que julgam causas penais, terá a oportunidade de se debruçar sobre os limites de atuação das guardas municipais na repressão e prevenção de crimes. Atuação policialesca das guardas municipais tem sido coibida pela juris… Source: Conjur
Veja maisA filial de Brasília do escritório Nelson Wilians Sociedade de Advogados tem dois novos membros: Edgard Carvalho, como sócio-diretor, e Eduardo Pellaro, no núcleo Cível Estratégico. Edgard Carvalho (esquerda) e Eduardo Pellaro são os novos integrantes do Nelson Willians Advogados em Brasília… Source: Conjur
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