Em sessão virtual, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear as contas do Partido da Causa Operária (PCO) nas plataformas Twitter, Instagram, Facebook, Youtube, Tik Tok e Telegram. O colegiado do STF negou provimento ao recurso das … Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal invalidou normas do estado de Rondônia que limitavam a escolha do delegado-geral da Polícia Civil aos integrantes de uma lista tríplice formada pelo Conselho Superior de Polícia. Para Fachin, escolha do delegado-geral não pode depender de mecanismo corporativo Nel… Source: Conjur
Veja maisQuando a Lei do Processo Judicial eletrônico entrou em vigor em março de 2007, a comissão de juristas que discutia sobre a regulamentação das práticas processuais eletrônicas concluiu que a Justiça ainda não estava preparada para colocar em prática videoconferências para atermação, audiências e s… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a apelação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra decisão que julgou procedente ação ordinária de concessão de pensão especial cumulada com pedido de indenização por danos morais em favor de uma pessoa ac… Source: Conjur
Veja maisLuiz Antônio Fleury Filho, que foi governador de São Paulo entre 1991 e 1994, morreu nesta terça-feira (15/11), aos 73 anos de idade. A informação foi confirmada pelo deputado federal Baleia Rossi, presidente do MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Lamentamos a morte de Luiz Antônio Fleur… Source: Conjur
Veja maisÉ incompatível o deferimento do benefício da justiça gratuita ao litigante de má-fé, ainda que ele preencha os requisitos para sua concessão. Esse foi o fundamento adotado pela juíza Dânia Carbonera Soares, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, para condenar um trabalhador que acusou… Source: Conjur
Veja maisNo Estado democrático de Direito, a divulgação e troca de ideias são livres. Há, portanto, liberdade para propostas quanto à organização da sociedade. Nada impede que um grupo político possa governar o país eternamente, desde que o faça de modo legítimo e sem deturpar valores democráticos. Em hom… Source: Conjur
Veja maisPor entender que a atividade de um despachante aduaneiro se limitou ao manejo logístico de carga viva, a juíza Valdirene Ribeiro de Souza Falcão absolveu o profissional acusado de descaminho e associação criminosa. Despachante absolvido não participou de esquema fraudulento de importação de … Source: Conjur
Veja maisO procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de normas que instituem e disciplinam o pagamento de auxílio para o custeio de educação privada a filhos e dependentes de membros e de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TC… Source: Conjur
Veja maisUma decisão do Supremo Tribunal Federal de 2020 obrigando empresas contratantes de serviço de transporte a pagar duas vezes o valor do frete em caso de não recolhimento antecipado do vale-pedágio está provocando uma enxurrada de processos na Justiça. As transportadoras de carga movem ações milion… Source: Conjur
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