Um dos debates mais significativos da realidade das cidades está relacionado à forma que a cidade deve ter para que seja possível às pessoas em sociedade terem a melhor condição de vida possível, uma vida digna e com total realização de seus direitos fundamentais. Isso leva em consideração o fato… Source: Conjur
Veja maisNum circuito de aulas proferidas na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, o professor Juarez Cirino dos Santos definiu o advogado criminal como aquele que domina o discurso jurídico penal; essa seria a diferença dele para o cidadão comum [1]. O discurso é levado a efeito pela palavra, q… Source: Conjur
Veja maisA direção do Arquivo Nacional (AN) afastou um servidor que publicou no site Memórias Reveladas, ligado ao órgão, um texto da revista eletrônica Consultor Jurídico. A informação foi publicada inicialmente pelo portal UOL. Segundo a reportagem, o servidor Rodrigo de Sá Netto reproduziu no site o… Source: Conjur
Veja maisA juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, titular da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, em decisão liminar, determinou que a União, o estado e a cidade de Manaus tomem providências para dispersar a ocupação feita por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na área localiza… Source: Conjur
Veja maisA emissão de laudos referente a segurança e condições do ambiente do trabalho de uma empresa, por muitas vezes, é negligenciada pelos empresários, gestores e pelos operadores do direito, seja por falta de familiaridade com a área, seja pela comodidade de imputar a responsabilidade de elaboração d… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Paraíba ao pagamento de indenização por danos morais por ter extrapolado o prazo para extensão de rede de energia elétrica na residência de um consumidor. FreepikEfetivação do serviço se deu mais de um ano … Source: Conjur
Veja maisEm 14 anos de existência, a Rede Peteca — Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho do Ceará, transformou a vida de crianças e adolescentes, permitindo que houvesse uma diminuição significativa no número de casos de trabalho infantil. … Source: Conjur
Veja maisO agravamento das mudanças climáticas e a permanente tensão nas relações entre o setor agrícola e os órgãos de proteção ambiental no Brasil reacenderam o debate em torno da Lei 12.651/2012, mais conhecida como Código Florestal, que neste ano completou uma década de existência. Pensando nisso, … Source: Conjur
Veja maisO ano de 2022 tem sido marcado por diversas turbulências no âmbito tributário envolvendo as reduções de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovidas pelo governo federal e a sua contraposição à obrigatoriedade de manutenção das benesses fiscais concedidas às empresas situ… Source: Conjur
Veja maisA J&F, maior grupo empresarial brasileiro, abriu inscrições para o seu Núcleo de Advocacia Empresarial (NAE), com vagas para atuar no contencioso empresarial cível e no trabalhista. J&F é controladora da JBS, a líder global em produção de alimentos à base de proteína Divulgação Os post… Source: Conjur
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