Egberto NogueiraEvento no dia 8 de novembro contou com a presença da cúpula da Justiça paulista. A 12ª edição do Anuário da Justiça São Paulo foi lançada no último 8 de novembro na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no centro da capital paulista. Cerca de 300 pessoas estiv… Source: Conjur
Veja maisAs duas lendas sobre a origem da hermenêutica: Hermes mensageiro ou delinquente? Na mitologia, Hermes era um semideus que fazia a intermediação entre os deuses e os mortais. Só que nunca se soube o que os deuses disseram; só se soube o que Hermes disse que os deuses disseram. Outra versão di… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, pelo uso indevido do cargo, com desvio de finalidade, bem como de símbolos e imagem da instituição policial com… Source: Conjur
Veja maisPoliciais, ex-policiais, servidores públicos, fazendeiros, empresários do agronegócio e donos de estande de tiros estão entre os líderes e financiadores dos atos golpistas que questionaram os resultados das eleições neste mês. Reprodução/FacebookBloqueio de rodovia questionando resultado das… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). … Source: Conjur
Veja maisNas eleições de metade de mandato (midterms) nos Estados Unidos, a maioria dos eleitores de mais dois estados, Maryland e Missouri, votou a favor da legalização da maconha para uso recreacional. Em três estados (Arkansas, Dakota do Norte e Dakota do Sul), a maioria votou contra. Maryland e M… Source: Conjur
Veja maisA Lei 14.181/2021 atualizou o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) para aperfeiçoar a disciplina da concessão de crédito para consumo, instituindo mecanismos para a prevenção e para o tratamento do grave fenômeno social do superendividamento. Como toda lei, o CDC é fruto de seu tempo e… Source: Conjur
Veja maisNoutra oportunidade foi dito (aqui) ser “a tributação da Participação nos Lucros e nos Resultados (PLR) temática das mais calorosas e instigantes discussões ocorridas no seio da 2ª Seção de Julgamento do Carf”. Nada tardou para que a assertiva fosse confirmada: passados meros 21 dias da publicaçã… Source: Conjur
Veja maisA 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região anulou decisão que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência contra um apenado que saiu dos limites da cidade de Londrina (PR) e ficou sem bateria na tornozeleira eletrônica. O colegiado entendeu que a justificativa do réu era raz… Source: Conjur
Veja maisO princípio majoritário e a proteção das minorias O cerne do direito societário brasileiro é o princípio da cooperação, que decorre do fenômeno associativo. Ainda que o objetivo final da reunião de pessoas para desenvolver um negócio seja o lucro, a forma como este objetivo será alcançado perpas… Source: Conjur
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