Após nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro, tomou posse nesta quarta-feira (16/11) no cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria de jurista, o advogado criminalista Rogério Feitosa Carvalho Mota. DivulgaçãoAdvogado criminalista Rogério Feitosa Mota … Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º, da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) se refere à periodicidade mínima para que o locatário de loja em shopping center formule pedido de prestação de contas, e não ao prazo decaden… Source: Conjur
Veja maisConforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Judiciário não pode substituir o Executivo ou o Legislativo, mesmo em casos fortuitos ou de força maior. Portanto, a suspensão da exigibilidade e a prorrogação dos prazos de tributos, por serem políticas públicas, não podem ser decididas pe… Source: Conjur
Veja maisCom base em vídeos que mostram menores participando de manifestações golpistas por todo o país, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (17/11) que todos os juízes da Infância e Juventude do Brasil tomem medidas adequadas de ofício para evitar… Source: Conjur
Veja maisCondomínio de lotes O desenvolvimento urbano das cidades brasileiras convive, desde a década de 1970, com empreendimentos imobiliários “fechados”, tais como condomínios horizontais e loteamentos de acesso restrito à população não residente. A despeito de ser um produto imobiliário desejado por p… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou à prisão um homem que se passou por consultor financeiro e simulou investimentos em ações. Réu nunca chegou a investir na bolsa os mais de R$ 13 mil recebidos da vítima Os desembargadores entenderam que ficou demons… Source: Conjur
Veja maisO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de contas de dez pessoas e 33 empresas, investigadas pelo financiamento dos atos golpistas de bloqueio de rodovias após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições. Segundo Pepita Ortega, que assina notícia na colu… Source: Conjur
Veja maisA comunidade jurídica e importantes atores do Direito da Saúde estão reunidos nesta quinta-feira (17/11), em São Paulo, para participar do I Congresso do Forum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premência do tema é inegável. Durante a … Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no último dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). … Source: Conjur
Veja maisEm um acordo de delação premiada com a Promotoria de Manhattan, o ex-diretor financeiro da Trump Organization, Allen Weisselberg, testemunhou em uma corte estadual de Nova York que a empresa do ex-presidente Donald Trump cometeu fraudes fiscais por 15 anos, oferecendo mordomias a altos executivos… Source: Conjur
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