Comprovado o nexo causal entre o acidente de trabalho e o dano sofrido, além do abalo moral e psíquico dos parentes próximos, a culpa do empregador é presumida. Empregado da concessionária colidiu com caminhão durante inspeção de madrugadaEvening_tao/Freepik Assim, a 6ª Turma do Tribuna… Source: Conjur
Veja maisNo primeiro e aclamado filme Matrix, lançado em 1999, há uma célebre frase com a qual o ator Laurence Fishburne (Morpheus) se dirige ao ator Keanu Reeves (Neo) e indaga: “Como você saberia a diferença entre o mundo dos sonhos e o mundo real?” À época, muitos certamente refletiram de forma imed… Source: Conjur
Veja maisA defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) afirma que a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, que o condenou a quase 99 anos de prisão copiou, sem citar, longos trechos das alegações finais do Ministério Público Federal, usando-os como bas… Source: Conjur
Veja maisSegundo dispõe o artigo 93 da Lei 8213/91, as empresas com cem ou mais empregados estão obrigadas a cumprir uma cota mínima estabelecida pela Lei destinada à contratação de reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência. Atleta paralímpico Petrúcio Ferreira celebra recorde mundial em Duba… Source: Conjur
Veja maisNesta sexta-feira (18/11), às 14h, o professor doutor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no III Simpósio Cames de Mediação e Arbitragem, que será promovido de forma presencial na Ordem dos Advogados do Brasil, subseção do Rio de Janeiro. O professor, atualmente conselheiro da Comissão d… Source: Conjur
Veja maisO procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Binenbojm tomou posse como novo membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) no dia 7/11. Binenbojm passa a ocupar a cadeira de número 4 da ABLJ, que foi ocupada anteriormente pelos históricos juristas Afonso Arinos de Melo Franco e Pau… Source: Conjur
Veja mais*artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo É relevante a ressonância da obra de Bobbio entre nós. Amplamente acessível em português, ocupa espaço próprio na lúcida clarificação da Política e do Direito. Conjuga-se com o papel de Bobbio, que transcende a Itália, de intelectua… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) e o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) promovem, em 25 de novembro, o evento Diálogos da advocacia com o Judiciário, na capital paulista. Aasp e Iasp promovem evento 'Diálogos da advocacia com o Judiciário' em 25/11 Wirestock … Source: Conjur
Veja maisO ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, anunciou, nesta quinta-feira (17/11), que a Corte reabrirá a discussão sobre a natureza exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Durante o I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para … Source: Conjur
Veja maisA restrição à propriedade pode ocorrer de maneira voluntária e legal, através da imposição da lei. A título exemplificativo desta última, citam-se os direitos de vizinhança, o usucapião e a desapropriação. Já a restrição voluntária, como o próprio nome já diz, é um ato de liberalidade do próprio … Source: Conjur
Veja mais