A denúncia foi de tentativa de homicídio triplamente qualificado, segundo a qual um médico empurrou a mulher da janela da suíte do casal, fazendo-a cair do quinto andar, de uma altura de 15,5 metros. Porém, ao fim da fase processual de produção de provas, o Ministério Público (MP) reconheceu que … Source: Conjur
Veja maisOs presidentes dos 91 tribunais brasileiros estarão reunidos presencialmente na próxima semana, em Brasília, para o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O objetivo do encontro é apresentar um balanço da atuação dos tribunais durante o ano de 2022 e aprovar as Metas Nacionais de 2023. A … Source: Conjur
Veja maisOs profissionais da cultura tiveram seu meio de vida severamente afetado pela pandemia da Covid-19. Não foram poucas as notícias que veicularam os efeitos negativos percebidos no setor cultural em decorrência da pandemia do coronavírus. Cinemas, museus, teatros e tantos outros centros culturais f… Source: Conjur
Veja maisHá exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, instituía a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inaugurava um novo tempo para a advocacia brasileira. Durante sua história, a casa foi presidida por baluartes do direi… Source: Conjur
Veja maisO tempo da democracia brasileira é o tempo dos direitos das crianças e adolescentes. No dia nacional de mobilização para valorização do conselheiro e conselheira tutelar, estabelecido pela Lei nº 11.622, de 19 de dezembro de 2007, cabe-nos resgatarmos que, desde o início do processo de redemoc… Source: Conjur
Veja maisA Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) divulgou nesta quinta-feira (17/10) nota de repúdio contra o ataque racista sofrido pela advogada Mariana Lopes, em Curitiba. O caso ocorreu em uma unidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quarta-feira (16/11). Se… Source: Conjur
Veja maisA Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 [1] assegura o direito de toda pessoa tomar parte livremente na vida cultural da comunidade. Trata-se de um dispositivo que confere primazia à liberdade cultural, enquanto direito individual, em face da própria comunidade e do Estado. Contudo, n… Source: Conjur
Veja maisA inelegibilidade conexa por parentesco, prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal, tem o objetivo de evitar a perpetuação de grupos familiares em cargos políticos. Por isso, ela não incide no caso de os parentes serem rivais na mesma localidade. Ministro Benedito: norma v… Source: Conjur
Veja maisCom base no artigo 482, alínea “b”, da CLT, que trata de incontinência de conduta ou mau procedimento, a juíza Juliana Eymi Nagase, da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, negou provimento à reclamação trabalhista de um empregado demitido por justa causa de uma pet shop. Funcionário de pet sho… Source: Conjur
Veja maisEm 10 de novembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual das ADPFs 986 e 990 e das ADIs 7.088, 7.183 e 7.193, que, em suma, trataram da natureza do rol de procedimento e eventos em saúde da ANS (Agência Nacional de Saúde); enquanto aquelas visam a inconstituciona… Source: Conjur
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