Um dos temas mais controversos que circunda o meio da segurança pública, da atividade de inteligência e do próprio arcabouço da persecução penal brasileira é, sem dúvidas, a correta diferenciação entre atividade de inteligência e investigação policial. Realmente, o tema é complexo e, inclusiv… Source: Conjur
Veja maisApós ter dois mandados de prisão preventiva revogados pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o ex-governador Sérgio Cabral quase deixou a cadeia por um erro do sistema, que fez parecer que não havia mais entraves à libertação dele. Posteriormente, contudo, a 13ª Vara Federal de Curitiba info… Source: Conjur
Veja maisO ano de 1972 mostrou ao mundo obras artísticas que até hoje são comentadas pela crítica especializada e pelo público. No cinema, foi o ano de filmes como Laranja Mecânica, O Poderoso Chefão, Independência ou Morte e Quando o Carnaval Chegar. Na música, foi o momento de discos como Harvest de Nei… Source: Conjur
Veja maisComo forma de prevenção ao contágio pela Covid-19 no ambiente interno da corte, o Superior Tribunal de Justiça publicou nesta sexta-feira (18/11) a Resolução STJ/GP 27/2022, que recomenda o uso de máscara de proteção facial e outras medidas preventivas. A recomendação é válida para magistrados… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) o pagamento de indenização por danos materiais e morais e pensões mensais para a viúva e a filha de um caminhoneiro que morreu em acidente de trânsito quando t… Source: Conjur
Veja maisO secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, defende que a fusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com outros tributos seja feita em um segundo momento da Reforma Tributária. A declaração foi dada à revista eletrônica Consultor Jurídico n… Source: Conjur
Veja maisConsolidado na Seção XII do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), o instituto do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) representa uma importante ferramenta para o processo de ordenamento e ocupação do espaço urbano. Trata-se de um compilado de informações acerca dos efeitos — sejam eles positi… Source: Conjur
Veja maisA presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, assinou nesta quarta-feira (16/11), a Portaria 2400/2022 que cria a Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR). O desembargador André Costa foi nomeado o primeiro pres… Source: Conjur
Veja maisO desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, se reuniu, nesta quinta-feira (17/11), com representantes da OAB-PI e decidiu suspender um provimento da corte que havia impedido o peticionamento de documentos no formato PDF. Norma da corte obrigava advogado… Source: Conjur
Veja maisPara a identificação do vício de simulação, devem ser considerados a consciência dos envolvidos na declaração do ato — sabidamente divergente de sua vontade íntima —, a intenção enganosa em relação a terceiros e o conluio entre os participantes do negócio. A partir desses critérios elencados p… Source: Conjur
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