Presidente do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura manifestou confiança de que o Congresso Nacional regulamente de forma célere o recém-criado filtro da relevância, de modo a permitir que a corte assuma uma nova roupagem já a partir de 2023. Ministra Maria Th… Source: Conjur
Veja maisOs desentendimentos entre ministros do Supremo Tribunal Federal têm sido uma circunstância cada vez mais frequentes e, considerado um cálculo político momentâneo, têm apresentado uma certa conveniência a determinadas alas. No entanto, o que mais chama atenção são os motivos que levam os minist… Source: Conjur
Veja maisEntra na reta final o julgamento da vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e de mais 12 pessoas. Todos são acusados por supostos crimes de corrupção em obras públicas entre 2003 e 2015, quando ela comandou o país. A vice-presidente da Argentina terá a oportunidade de se defender oral… Source: Conjur
Veja maisPor ausência de provas, a 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo absolveu sete representantes de empresas produtoras de aquecedores solares de água, que eram acusados de formação de cartel e fraude à licitação. Aquecedor solar de água in… Source: Conjur
Veja maisNa avaliação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lélio Bentes Corrêa, o ramo trabalhista do Judiciário deve olhar para o futuro imediato com um foco importante de ação: o combate aos casos de assédio no ambiente profissional. Ministro Lélio Bentes Corrêa destacou o cresc… Source: Conjur
Veja maisPara a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o grande desafio que o Poder Judiciário enfrenta neste momento tem a ver com os impulsos autoritários de descumprir decisões judiciais, uma ameaça à democracia e ao próprio Estado de Direito Demo… Source: Conjur
Veja maisA Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Claro S.A. contra a concessão, na ação rescisória, do benefício da justiça gratuita a um engenheiro que recebeu, na ação originária, R$ 1 milhão da empresa. No entendimento do coleg… Source: Conjur
Veja maisDesde o resultado final das eleições que manifestantes se reúnem com o objetivo de externar o seu descontentamento com a derrota do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Da estratégia inicial de fechamento das rodovias, passou-se a alardar a convocação das Forças Armadas como a ú… Source: Conjur
Veja maisA entrega de um serviço exige a ausência de desdobramentos danosos. Com esse entendimento, a 3ª Turma Julgadora da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás condenou uma fabricante de ração animal e uma transportadora a ressarcir os danos causados a uma produtora rural após um acidente em… Source: Conjur
Veja maisO Serviço de Atendimento ao Consumidor, regido pelo Decreto Federal nº 11.034/22, cuja vigência iniciou-se em 5 de outubro de 2022, passou pelo crivo de atualizações que correspondem a retrocessos em comparação com o Édito nº 6.523/2008[1], que foi integralmente revogado. Nas disposições gerais, … Source: Conjur
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