A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve as condenações de três ex-executivos da Petrobras por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo referente à “lava jato”. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, os executivos teriam recebido propinas sistemáticas de emp… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou recentemente a permitir a celebração de acordo de não persecução penal após a audiência de custódia. Porém, o termo não é celebrado durante a sessão, conforme disse à revista eletrônica Consultor Jurídico o 2º vice-presidente da corte, desembargador … Source: Conjur
Veja maisMais uma denúncia vazia e irresponsável do partido do presidente da República, o Partido Liberal, atenta contra a regularidade das urnas eletrônicas e contra o legítimo processo democrático de nossas eleições. O renascido das cinzas Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, repetiu e endossou o d… Source: Conjur
Veja maisA Constituição de 1988 inovou fortemente ao introduzir o capítulo IV, designando o Ministério Público entre as funções essenciais da Justiça. Deu contorno diferenciado a essa instituição na nova ordem democrática que se instalava, fixando grandes atribuições, redefinindo funções e estabelecendo u… Source: Conjur
Veja maisO ICMS-ST não compõe a base de cálculo da contribuição ao PIS e à Cofins devida pelo contribuinte substituído no regime de substituição tributária progressiva. Para ministro Gurgel de Faria, não se deve tratar o ICMS regular e o por substituição tributária de maneira distinta STJ Essa… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF) recebeu, pelo quarto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade, em seu grau máximo, na categoria Diamante. Wikimedia CommonsPresidente do TJ-DF ressaltou a importância de magistrados e servidores A premiação aconteceu … Source: Conjur
Veja maisA preocupação acerca do comportamento dos usuários nas redes sociais emerge em um cenário em que as discussões ideológicas e, principalmente, políticas, refletem uma sociedade polarizada e altamente intolerante a opiniões divergentes. A divisão da sociedade em grupos é um comportamento natural… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, e os representantes dos bancos Safra, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander assinaram nesta semana um termo de compromisso para digitalização de processos físicos decorrentes de planos econômicos. TJ-SP… Source: Conjur
Veja maisMinistros do Supremo Tribunal Federal sofreram ameaças e xingamentos no exterior, por brasileiros insatisfeitos com o resultado das eleições. Cogitou-se, inclusive, que uma deputada estaria estimulando tais atos, o que foi negado. Ataques assim estão se tornando cada vez mais frequentes (rece… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça determinou, por maioria, a abertura de revisão disciplinar e o afastamento cautelar do juiz titular da 1ª Vara de Floriano (PI), por beneficiar o próprio filho em uma decisão. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão,… Source: Conjur
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