Inconformado com a decisão da Suprema Corte que negou seu pedido para bloquear a entrega de suas declarações do imposto de renda a uma comissão da Câmara dos Deputados, o ex-presidente dos EUA Donald Trump criticou acidamente o tribunal em uma série de postagens nas redes sociais. Ex-preside… Source: Conjur
Veja maisApesar da ampliação do número de usuários e de serviços prestados pelas fintechs nos últimos anos no Brasil [1], essas empresas não estão autorizadas, por lei, a realizar operações no mercado de câmbio. Mas esse cenário irá mudar a partir do dia 31 de dezembro de 2022, quando entrará em vigor a n… Source: Conjur
Veja maisO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que é necessário superar as mensagens de ódio e a polarização política que o Brasil vivenciou nos últimos anos. A declaração ocorreu durante o segundo dia do Fórum Esfera Brasil, promovido neste sábado (26/11). No evento, es… Source: Conjur
Veja maisO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a União deve adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de povos indígenas isolados e de recente contato. Mário Vilela/FunaiUnião deve garantir a proteção dos territ… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado no dia 8 de novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Em a… Source: Conjur
Veja maisPublicada em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709) [1] consolidou uma nova regulação sobre o modo como as empresas podem, ou melhor, devem tratar as informações pessoais de todo cidadão. Contudo, embora já conte quatro aniversários, a lei infelizmente é pouco conhecida nas suas e… Source: Conjur
Veja maisQuando se trata de recuperação de créditos, a figura da pessoa jurídica pode ser comparada a um véu que tenta impedir que as dívidas por ela contraídas atinjam o patrimônio de seus sócios. Só que esse véu não é inviolável e, por vezes, acaba sendo rompido em processos contra devedores contumazes…. Source: Conjur
Veja maisIDP/Saraiva Jur publicam, em belíssima tradução do magistrado Márcio Flavio Mafra Leal, Perante os juízes romanos, de Detlef Liebs. O autor, respeitado historiador do Direito, oferece-nos uma forma inusitada de estudo dos institutos de Direito Romano. Ao contrário dos textos tradicionais, que se … Source: Conjur
Veja maisEm 14 de março de 2019, o Supremo Tribunal Federal instaurou um inquérito, que tomou o número 4.781, destinado a “investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, ameaças e roubos de publicação sem os devidos direitos autorais, infrações que podem configurar calúnia, difamação… Source: Conjur
Veja maisO diálogo acerca do consequencialismo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) a partir da redação dada pela Lei Federal nº 13.655/2018 no transcurso da pandemia de Covid-19 enseja inicialmente a conceituação do próprio consequencialismo de Posner e MacCormick, a crítica ao hi… Source: Conjur
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