Já escrevi um artigo na ConJur sobre o diálogo necessário entre economia e Direito Concorrencial [1]. Concluí o artigo afirmando que os métodos econômicos precisam ser entendidos para serem utilizados e citados. Aproveito o lançamento recente [2] do Documento de Trabalho do DEE/Cade, intitulado D… Source: Conjur
Veja maisA evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função que exercia desde a Constituição de 1988, na linha das cortes supremas de correção. Porém, destituída de um filtro capaz de lhe permitir selecionar questões para exercer sua função inte… Source: Conjur
Veja maisDurante a campanha eleitoral, em artigos, palestras e através do Instagram, manifestei minha absoluta convicção de que a possibilidade de uma ruptura institucional seria zero multiplicado por zero dividido por zero, vale dizer, nenhuma. Em face de declarações em defesa da democracia contra gol… Source: Conjur
Veja maisRestaria, porém, a necessidade de comprovação de que a despesa criada ou aumentada não afetará as metas de resultados fiscais da LDO, como apontado anteriormente. A lei não especifica como deve ser formalizada oficialmente essa comprovação, deixando margem de discricionariedade para o gestor públ… Source: Conjur
Veja maisOs brasileiros em situação de vulnerabilidade social atraem as maiores atenções do futuro novo governo federal e, por isso, entraram no centro da agenda de debates econômicos. Discute-se no Congresso alternativas para viabilizar no orçamento de 2023 o financiamento do programa de renda básica pre… Source: Conjur
Veja maisOs cookies de navegação correspondem a uma das principais fontes de dados de uma organização com atuação digital. Com o avanço das ferramentas de análise e publicidade online, as informações geradas por meio de cookies alcançaram um novo nível de relevância no setor estratégico das empresas. E… Source: Conjur
Veja maisLeio a manchete do UOL: “Juíza questiona autoria de música de Chico Buarque em ação contra Eduardo Bolsonaro”. Reprodução/Montagem ConJur No corpo da reportagem, descubro que era isso mesmo. Coisa singela. Chico ingressa com ação por uso indevido de sua música por Eduardo Bolsonaro. Cau… Source: Conjur
Veja maisDois comportamentos extremamente irritantes distanciam os “especialistas” e “empreendedores” cripto do público em geral — e da realidade. Em primeiro lugar, há uma soberba generalizada no sentido de que quem critica o tema ou não entendeu o caráter revolucionário da tecnologia blockchain ou es… Source: Conjur
Veja maisA 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o exame de recurso de revista da Secon – Serviços de Segurança e Conservação, microempresa de Ipatinga (MG) que não havia recolhido o valor necessário a título de depósito recursal. Ela deveria ter complementado o valor recolhido na interposição d… Source: Conjur
Veja maisNo âmbito legislativo, a expressão “jabuti” representa a inserção dentro de uma proposta legislativa de um tema sem qualquer relação com o texto original. Com esse tipo de manobra, muitas vezes sob o manto da aprovação de uma lei específica, o Poder Legislativo cria, exclui ou altera outros direi… Source: Conjur
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