As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva. Dados referentes ao aumento de associados à AB2L (Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs) mostram um crescimento partindo de 20 empresas associadas em 2017, quando foi fundada, para mais de… Source: Conjur
Veja maisO aparelhamento de um jornal gratuito de ampla circulação para financiar campanhas elogiosas em favor de um candidato que possui ligação com a publicação caracteriza abuso dos meios de comunicação social e gera cassação do mandato. Jornal criado um ano antes da eleição serviu de meio para cr… Source: Conjur
Veja maisMinistros do Superior Tribunal de Justiça, desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo e professores de Direito estarão reunidos nos dias 7 e 12 de dezembro, em São Paulo, para debater aspectos da resolução extrajudicial de conflitos durante o seminário “Arbitragem e Judiciário”. O pra… Source: Conjur
Veja maisO Senado dos EUA aprovou, nesta terça-feira (29/11), o projeto de lei “Respect for Marriage Act”, que irá “sacramentar a igualdade matrimonial em uma lei federal”. Ou seja, vai garantir proteções ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e ao casamento inter-racial — apesar de ambos já terem sido … Source: Conjur
Veja maisDesde a concepção de legislações aplicáveis ao universo tecnológico como do Marco Civil da Internet e, mais recentemente, com a Lei Geral de Proteção de Dados, muito se discute acerca dos mecanismos de atendimento aos requisitos da lei no âmbito da proteção de dados pessoais de menores. Neste … Source: Conjur
Veja maisO desrespeito às normas processuais penais sobre a inquirição de testemunha representa nulidade relativa, que exige não apenas a alegação no momento oportuno, mas também a comprovação do prejuízo causado ao réu. Ex-juiz foi condenado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de SP Jorge Ro… Source: Conjur
Veja mais*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2022, lançado em novembro no Tribunal de Justiça de São Paulo. A publicação está disponível gratuitamente na versão online (clique aqui para ler) e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa (clique aqui para comprar). Sob a direção… Source: Conjur
Veja maisNeste ano vem sendo largamente comemorado, nos meios acadêmicos e em certa medida pelo poder público, o centésimo ano de instituição do Imposto sobre a Renda no Brasil, o que foi feito pela Lei Orçamentária (LO) nº 4.625/1922, que dispunha sobre a Receita Geral da República dos Estados Unidos do … Source: Conjur
Veja maisRetornamos neste espaço para, ao tempo de rapidamente prestarmos contas de nossa gestão no biênio 2020-2022 noticiando nossa recondução à diretoria do Brasilcon (2023-2024), apresentarmos necessária pauta à equipe de transição do novo governo que estará vinculado aos deveres estatais de promoção … Source: Conjur
Veja maisProjeto de Lei que acaba de ser aprovado no Congresso Nacional e enviado à Presidência da República para sanção cria embaraços à desconsideração da personalidade jurídica e, com isso, pode tornar ainda mais difícil a situação daqueles que vão ao Poder Judiciário em busca da satisfação de seus cré… Source: Conjur
Veja mais