A Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) promoveu a sua festa de fim de ano no Espaço das Américas, no sábado (3/12). Apesar da temporada nervosa, a magistratura do estado teve o que comemorar: a Justiça paulista melhorou praticamente em todos os índices de desempenho do CNJ — em uma das m… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma consultora de viagens de Curitiba (PR) e aumentou para R$ 50 mil o valor da reparação devida pela Maringá Passagens e Turismo Ltda. por injúria racial e assédio moral. Para o colegiado, o valor de R$ 10 mil fixado nas in……
Veja maisA legislação brasileira sobre a ressocialização de presos, principalmente quando o foco é o trabalho, anda em descompasso com a demanda existente dentro dos presídios de todo o país. E soma-se a isso muita burocracia e até mesmo descaso. O resultado é excesso de presos no sistema e comprometiment… Source: Conjur
Veja maisEm linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022. A reorganiza… Source: Conjur
Veja maisAs instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Com esse entendimento, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Merc… Source: Conjur
Veja maisO Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promove entre os dias 7 e 8 de dezembro o XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional. O evento irá ocorrer no auditório da entidade, localizado na Asa Sul, em Brasília, e debaterá temas como “Crise da democracia glo… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 25 de novembro foi julgado o Recurso Extraordinário 841.979, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em efeito de repercussão geral (Tema 756), um dos mais aguardados temas tributários dos últimos anos. Tratou-se da apreciação da constitucionalidade da sistemática da não cumulatividade… Source: Conjur
Veja maisA 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou, por unanimidade, que um posto de combustíveis pague indenização por danos morais a uma ex-funcionária que foi vítima de assalto durante o trabalho. FreepikEx-frentista relatou que, após assalto, ainda houve desconto … Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Senado Federal assinaram, na quinta-feira (1º/12), acordo de cooperação técnica que tem como objetivo a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as respectivas ouvidorias. Objetivo do acordo é facilitar ao Judiciário e aos … Source: Conjur
Veja maisO presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, assumiu neste fim de semana o governo paulista. Presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Anafe assume governo de São Paulo TJ-SP Ele vai ocupar a chefia do Poder Executivo de São Paulo até terça-feira (6/… Source: Conjur
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