Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em consonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, afastou a responsabilidade da Prudential do Brasil Seguros de Vida em caso de incidente que teria ocasionado a exposição de dados pessoais de clientes, com fundamen… Source: Conjur
Veja maisO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski disse, nesta segunda-feira (18/9), a empresários brasileiros e norte-americanos que o mais importante marco regulatório do Brasil é a Constituição de 1988, que tem resistido incólume a várias crises políticas e econômicas. S… Source: Conjur
Veja maisPiadas sobre advogados talvez sejam hoje mais comuns que as antigas piadas cujos protagonistas eram papagaios. Nem todas fazem jus à categoria “humor”. Nem todas são espirituosas ou mesmo engraçadas. O “meme” que passou a circular no tik tok, sobre o julgamento dos insanos do 8 de janeiro, contud… Source: Conjur
Veja maisNa ADI 6.188 [1], o STF analisou a constitucionalidade das alterações promovidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) na CLT, que dificultaram a edição e alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência (artigo 702, I, f e §§3º e 4º) no TST e nos TRTs. De forma resumida, as alt… Source: Conjur
Veja maisConsiderando que o serviço foi usado apenas como espaço de anúncios classificados, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça eximiu a OLX de indenizar pela venda fraudulenta de um carro anunciado em sua plataforma, em um caso em que o negócio foi fechado fora do ambiente virtual do site. Re… Source: Conjur
Veja maisTive o privilégio de ser um dos oradores na sessão de despedida do ministro Nilson Naves da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Eu vim a saber da sua existência anos antes, no famigerado caso do desvio de verbas na construção do TRT de São Paulo. Defendia na época o juiz aposentado Nicolau ……
Veja maisNa última quarta-feira (13/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicou a Resolução 903/2023, que estabelece novos critérios para os julgamentos virtuais do Órgão Especial e dos demais colegiados da corte. Advogados criticaram resolução do TJ-SP que prioriza julgamentos virtuais … Source: Conjur
Veja maisNo mundo digitalizado, a tecnologia nos permitiu fazer mais em menos tempo. A informação hoje transita mais rápido e, por isso, vivemos um boom de produtividade. No século 21, espera-se produzir mais em 24 horas do que em qualquer outro período da história. Apesar disso, não importa o quanto avan… Source: Conjur
Veja maisNo último dia 20 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), por sua 3ª Turma, reconheceu à unanimidade a obrigação de a Vale S.A. pagar indenização por dano-morte em favor de cada um dos 131 trabalhadores mortos na tragédia de Brumadinho (MG), mantendo o arbitramento feito pela instância in… Source: Conjur
Veja maisNão há violação ao sigilo se houver indícios de que uma correspondência contém objeto ou substância ilícita, e se a sua abertura for feita na presença do remetente ou do destinatário, mesmo que não haja autorização judicial. FreepikFuncionários dos Correios desconfiaram de encomenda, que foi… Source: Conjur
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