O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cancelou na última segunda-feira (5/12) a suspensão nacional de processos em instâncias inferiores que discutem se o negociado pode prevalecer sobre o legislado em matéria trabalhista. Despacho de Gilmar determina a retomada de pr… Source: Conjur
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (6/12) resolução que estabelece diretrizes e regulamentos para o reconhecimento de pessoas, destinados a sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário. Fernando Frazão/Agência Brasil A minuta da resolução foi elaborada … Source: Conjur
Veja maisUma pesquisa lançada pelo Conselho Nacional de Justiça vai mapear o cenário de inovação nos tribunais e identificar a visão e a experiência desses órgãos sobre a maturidade do tema na Justiça. Esse levantamento também vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação, instrumento que visa … Source: Conjur
Veja maisA apresentação do plano alternativo pelos credores é o tema mais novo e impactante na solução dos obstáculos para a reestruturação das empresas em crise nos processos de recuperação judicial. Spacca Considerando que o plano alternativo foi trazido ao sistema legal brasileiro pelo efeit… Source: Conjur
Veja maisO Partido Verde (PV) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra decreto que delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares nos órgãos e nas entidades da administração pública. A matéria é objeto de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, de relator… Source: Conjur
Veja maisNesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da tributação ou não do ágio na emissão de ações ou quotas. Não poderia iniciar esta coluna sem uma devida homenagem ao querido professor Ernesto Rubens Gelbcke[2], que nos deixou na última semana e cujo legado na atividade acadêmica e pr… Source: Conjur
Veja maisO Supremo Tribunal Federal tornou novamente obrigatório o uso de máscaras nas dependências da corte, enquanto a incidência média de casos de Covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 por cem mil habitantes. A determinação consta da Portaria 350/2022, assinada pela presidente do STF, ministr… Source: Conjur
Veja maisEm 2021, após um longo período de tramitação, foi promulgada a Lei 14.181 [1], um diploma com inspiração no direito francês [2] [3] e que nasceu no bojo da academia, fruto de muito estudo e pesquisa, trazendo assim um novo paradigma e maior proteção ao consumidor superendividado, atualizando e in… Source: Conjur
Veja maisMilitar da reserva que critica a atuação de oficiais da ativa não comete crime de injúria a ser julgado pela Justiça Militar se as declarações não constituírem ataques contra as instituições das Forças Armadas. Reservista criticou oficiais que estavam copiados no grupo de destinatários do e-… Source: Conjur
Veja maisO juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho que pedia condenação da União. Com a decisão, a União terá de emitir Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e proceder com os registros pertinentes com relação… Source: Conjur
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