Você sabia que no Brasil a escravidão durou quase 400 anos? Sim! A escravidão “durou” exatos 388 anos tendo, por óbvio, deixado marcas que nem mesmo o tempo foi capaz de reparar. O “durou” está em aspas exatamente porque mesmo após a assinatura da abolição, na prática, uma infinidade de vantagen… Source: Conjur
Veja maisA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recebe nesta quarta-feira (7/12) o presidente em exercício do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas. Ascom/TCU Ministro Bruno Dantas, do TCU, vai fazer apresentação à cúpula da Febraban A convite do presidente da Febraban, Isaac … Source: Conjur
Veja maisO poder discricionário da Administração Pública não é absoluto. Ele deve atender aos pressupostos de conveniência e oportunidade, sob pena de incorrer em falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de “elementar bom senso”. ReproduçãoDesembargador viu urgência na li… Source: Conjur
Veja maisEm uma sociedade altamente mercadológica, as organizações constituem o landmark do sistema constituído e importante móvel social. Assim, considerando o seu caráter frugível, usualmente seus contratos sociais experienciam alterações para melhor ajustá-los à realidade do empreendimento e/ou à event… Source: Conjur
Veja maisA questão relevante de direito federal que deverá ser demonstrada pelo recorrente para ter seu processo julgado pelo Superior Tribunal de Justiça é aquela que, do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, ultrapassa os interesses subjetivos do processo. Novo filtro da relevânci… Source: Conjur
Veja maisA pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal tem nesta quarta-feira (7/12) quatro ações que questionam a execução das emendas de relator ao Orçamento-Geral da União, identificadas pela sigla RP9 e conhecidas como orçamento secreto. As ações estão sob relatoria da ministra Rosa Weber, presi… Source: Conjur
Veja maisA vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, foi condenada em primeira instância a seis anos de detenção pelos crimes de administração fraudulenta e prejuízo à administração pública. É a primeira vez na história da Argentina que uma liderança em pleno exercício do poder é levada a juízo com… Source: Conjur
Veja maisUm grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, ainda inconformados com a derrota de seu ídolo para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial, postou-se nesta terça-feira (6/12) em frente ao prédio do Superior Tribunal de Justiça para mais uma manifestação de caráter golpista, c… Source: Conjur
Veja maisO diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes de Brasília e ex-secretário de Comunicação do Supremo Tribunal Federal Sérgio Amaral morreu nesta quarta-feira (7/12), aos 66 anos. Ele lutava contra um câncer havia cinco anos. Jornalista Sérgio Amaral tinha 66 anosReprodução Amaral era grad… Source: Conjur
Veja maisNo ano em que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) completa 30 anos de promulgação, seus membros se reuniram entre os dias 7 a 18 de novembro para a Conferência das Partes — também conhecida como Conference of the Parties (COP) —, a qual acontece anualmente e teve … Source: Conjur
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