O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na quarta-feira (7/12), o julgamento de nove ações diretas de inconstitucionalidade que tratam da reeleição nas mesas diretoras de assembleias legislativas estaduais. Plenário do STF aprovou tese proposta pelo ministro Gilmar Mendes Nelson J… Source: Conjur
Veja maisA direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, toma posse nesta sexta-feira (9/12), a partir das 17h, para comandar a corte no próximo biênio. TRT-15Dirigentes foram eleitos no dia 6 de outubro, em sessão do Tribunal Pleno O desembargador Samuel Hugo Lima assum… Source: Conjur
Veja maisAinda que o Direito Internacional possua mais de 300 tratados de direito penal, abrangendo desde o corte de cabos submarinos até genocídio, certos atos terroristas, corrupção e crime organizado transnacional, uma importante lacuna é a inexistência de um tratado voltado à prevenção e punição de cr… Source: Conjur
Veja maisAo publicar edital visando a contratação de bens e serviços, o Poder Público espera que sejam executados de forma satisfatória e adequada às necessidades da Administração e do interesse público. Ocorre que, não rara às vezes, há problemas de toda a ordem durante a execução contratual que pode … Source: Conjur
Veja maisContinuação da parte 1. 3. A inteligência no Brasil Ao instituir o Sistema Brasileiro de Inteligência, a Lei nº 9.883/1999 definiu como inteligência a atividade que objetiva a obtenção, análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional sobre fatos e situações de im… Source: Conjur
Veja maisA Escola Superior de Advocacia da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil oferece, de forma gratuita, o curso online “Ética profissional e processo disciplinar” a advogados, bacharéis em Direito, estagiários e profissionais de outras áreas. ReproduçãoO curso ficará disponível par… Source: Conjur
Veja maisOs integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo escolheram nesta quarta-feira (7/12), em duas listas sêxtuplas, enviadas pela seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, os nomes para duas listas tríplices que serão enviadas ao governador Rodrigo Garcia. Dentre os no… Source: Conjur
Veja maisO PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A informação é do jornal O Estado de S. Paulo. Área técnica do TRE-PR apontou falhas na prestação de contas de Moro José Cruz/A… Source: Conjur
Veja maisDesde 2016, durante os dois últimos governos, o Brasil tem manifestado intenção de ingressar na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), organização criada em 1961, que reúne 38 países, entre países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, França, Itália, … Source: Conjur
Veja maisO desembargador federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está se licenciando do cargo. O magistrado vai ficar afastado por dois anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, para cursar um programa de doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. TRF-4Paulsen… Source: Conjur
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