O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na sexta-feira (2/12), a rejeição de uma queixa-crime do advogado e professor aposentado da USP Modesto Carvalhosa contra jornalistas desta revista eletrônica Consultor Jurídico por difamação e injúria. A corte não constatou justa causa para a ação pena… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.148/2021, publicada em 3 de maio de 2021, instituiu o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), prevendo benefícios destinados a grupo de empresas diretamente afetado pelas medidas de combate à pandemia da Covid 19. O programa prevê, basicamente, três benesses f… Source: Conjur
Veja maisO contrato de emprego não é a única forma de se estabelecerem relações de trabalho. Um mesmo mercado pode comportar alguns profissionais que sejam contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho e outros profissionais cuja atuação tenha um caráter de eventualidade ou maior autonomia…. Source: Conjur
Veja maisO “canal de denúncias” é um importante mecanismo para receber relatos sobre violações ao “código de ética” e outras irregularidades. Além disso, pode servir como termômetro a respeito das principais irregularidades e problemas que ocorrem na empresa, assim como auxiliar na identificação de quais … Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio, resistência qualificada, posse de arma de fogo e munição de uso restrito e permitido, além de posse e adulteração de granadas. Denúncia mostra cano da arma de agente alvejada por Jefferson dest… Source: Conjur
Veja maisO fato de o ingresso no mercado livre de energia elétrica ser benéfico para o crescimento econômico de uma empresa em recuperação judicial não autoriza que ela o faça sem cumprir os específicos requisitos definidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Siderúrgica em rec… Source: Conjur
Veja maisApesar de ser um termo em inglês que gera estranheza para a maioria das pessoas, offshore nada mais é do que o nome dado para empresas e/ou contas bancárias que estão estabelecidas no exterior, fora do limite territorial no qual está localizada a sua pessoa jurídica ou física. Há diversas vant… Source: Conjur
Veja mais“Divergência relevante” na prova acusatória não produz a certeza absoluta necessária para uma condenação. Com esse fundamento, a 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento ao recurso de apelação de um acusado e o absolveu. O homem, que trabalha como servente… Source: Conjur
Veja maisO Parlamento Europeu nesta terça-feira (6/12) o Projeto de Regulação nº 2021/0366 (COD) que tem como objetivos (i) combater a degradação e/ou o desmatamento de áreas preservadas, (ii) respeitar direitos humanos; e (iii) os direitos dos povos indígenas. Agência Brasil Para assegurar seu… Source: Conjur
Veja maisA juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que duas empresas devem pagar R$ 50 mil a uma jovem aprendiz que foi vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho. ReproduçãoAdolescente, que foi contratada como jovem aprendiz, foi assediada por g… Source: Conjur
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