O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, de forma unânime, as contas de campanha do deputado estadual eleito Eduardo Suplicy (PT) na eleição deste ano. A decisão ocorreu em sessão plenária na quinta-feira (8/12). Foram apontadas irregularidades na contratação da empresa de panf… Source: Conjur
Veja maisÉ inevitável buscar comparações entre a atuação da administração pública e o bom desempenho de muitas empresas privadas. Basta pensar na maior ou menor adaptabilidade às inovações tecnológicas de cada esfera. Contudo, há que se guardar as profundas diferenças entre as finalidades específicas e as… Source: Conjur
Veja maisPor entender que existe perigo de dano irreparável e probabilidade do Direito, o juiz Eugênio Rosa de Araujo, da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplique as provas do Exame Nacional do Ensino Médio… Source: Conjur
Veja maisNão é novidade que as obrigações impostas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) representam inúmeros desafios às organizações públicas e privadas. Desafios esses de ordem técnica e econômica, uma vez que se requer elevado investimento financeiro para o desenvolvimento de condições que possib… Source: Conjur
Veja maisA 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em 25.10.2022, por maioria de votos, no REsp 2.023.942, relator ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu que o SBT não deve ser responsabilizado pela quebra de contrato do humorista e apresentador Danilo Gentili com a Band. O humorista tinha cont… Source: Conjur
Veja mais5. A ilicitude e/ou ilegitimidade dos indícios/provas irrepetíveis colhidos por órgãos de inteligência Como entendido, a atuação direta de órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência na apuração de infrações penais equivale a legislar sobre matéria que o constituinte não sacramentou. A adminis… Source: Conjur
Veja maisApós decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 72 horas para o governo explicar o bloqueio de recursos na Educação, o Ministério da Educação prometeu transferir nesta quinta-feira (8/12) R$ 160 milhões para o pagamento de dezembro aos bolsistas da Fundação Co… Source: Conjur
Veja maisSe o réu é primário, tem bons antecedentes e não existem circunstâncias concretas a indicar sua dedicação a atividades ilícitas ou sua participação em organização criminosa, deve ser concedida a minorante prevista no § 4º do artigo 33 da Lei de Drogas — o chamado tráfico privilegiado. Sebast… Source: Conjur
Veja maisQuestões relacionadas à cultura ESG vêm ganhando cada vez mais destaque na medida em que aumenta a relevância do modelo como critério importante para empresas que buscam investimentos públicos e privados, tanto no cenário internacional quanto no Brasil. ESG é uma sigla em inglês para environm… Source: Conjur
Veja maisA atual conjuntura educacional do Brasil e as possibilidades de adoção de novas estratégias para o setor em 2023 serão temas do seminário online “Retrospectiva 2022 e perspectivas para 2023 na Educação Superior”, que ocorrerá na próxima segunda-feira (12/12). Evento do Semerj e do Covac disc… Source: Conjur
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