Um ponto da legislação societária que não costuma suscitar maiores digressões diz respeito aos requisitos para a formalização do registro da titularidade de ações e das correlatas atualizações. Trata-se de matéria procedimental que visa regular, por normas objetivas, sistemática que garanta certe… Source: Conjur
Veja maisO Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador regional da República Marlon Weichert e do procurador da República Edmundo Antonio Dias, expediu Nota Técnica sobre a necessidade da instituição de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Marcelo Camargo/Agência BrasilProcu… Source: Conjur
Veja maisO Tribunal de Justiça de São Paulo realizou na quarta-feira (8/12), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, sessão pública para abertura dos envelopes e divulgação das notas das provas orais do 189º Concurso de Ingresso na Magistratura. Dos 132 candidatos, 101 foram admitidos para a quinta … Source: Conjur
Veja maisCom o entendimento de que o exame do pedido, baseado em uma reportagem jornalística, demandaria a reabertura da instrução processual e o reexame de fatos e provas, procedimentos incabíveis em recurso de revista, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do T… Source: Conjur
Veja maisQual o volume de recursos especiais continuaria a ser admitido no STJ (Superior Tribunal de Justiça por tratar de questão de direito federal com relevância presumida? Qual o percentual de processos deixaria de ser recebido no STJ em razão da análise do requisito da relevância? O estudo do imp… Source: Conjur
Veja maisA Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Instituto dos Advogados Brasileiros (Cesa), o Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o Movimento de Defesa da Advocacia (MDA), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato das Sociedade… Source: Conjur
Veja maisRecentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, cassou determinação judicial de busca e apreensão de bebê, logo após o parto, e seu imediato encaminhamento à família habilitada no cadastro de pretendentes à adoção [1]. O colegiado reconheceu que a decisão de primeira in… Source: Conjur
Veja maisComo resultado de uma reunião entre os presidentes das 251 subseções da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade estabeleceu como metas para 2023 a implementação de um projeto de anuidade zero, a atualização da tabela de honorários e a regulamentação da emissão de notas fis… Source: Conjur
Veja maisOs anos que se sucederam ao término da Segunda Guerra Mundial marcaram um momento econômico conturbado e consideravelmente volátil na história mundial, e mais especificamente nos Estados Unidos. Durante o período de guerra, a economia do país foi alvo de incessante controle de preços e de locaçõe… Source: Conjur
Veja maisPor considerar que foram preenchidos os requisitos estabelecidos na legislação em vigor para a validade da transação, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho homologou acordo extrajudicial com previsão de quitação geral do contrato de trabalho firmado entre uma empresa de pesca de Campinas (S… Source: Conjur
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