O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Antonio José Campos Moreira (que ocupa o cargo em exercício), ingressou nesta segunda-feira (12/12), junto à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com uma Reclamação Disciplinar contra o desembargador Siro Darlan de Oliveira, presiden… Source: Conjur
Veja maisO presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito. Presidente da OAB, Beto Simonetti concedeu entrevista à ConJur Divulgação Simonetti já havia convers… Source: Conjur
Veja maisO Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma intensa e significativa valoração da jurisprudência como fonte do direito, buscando coerência, integridade e estabilidade do sistema jurídico, a fim de garantir a observância dos princípios da igualdade e da segurança jurídica, bem como reduzir a liti… Source: Conjur
Veja maisO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento que discute se distribuidoras de combustíveis têm direito a compensar créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes na aquisição de álcool anidro de usinas. O caso vem sendo julgad… Source: Conjur
Veja maisNo último ano, intensificaram-se as discussões sobre uma possível atualização das diretrizes para análise concorrencial de fusões e aquisições nos Estados Unidos (Merger Guidelines). Pronunciamentos e iniciativas indicam uma busca de amparo a novas visões sobre o antitruste por parte das autorida… Source: Conjur
Veja maisNos últimos anos, houve intensa publicidade quanto às vantagens das chamadas holding's familiar e patrimonial. Boa parte da comunidade jurídica referente ao nicho do direito imobiliário, empresarial e sucessório passou a fomentar e a democratizar a expansão de tais holding's fazendo com q… Source: Conjur
Veja maisA parte que é julgada à revelia, mesmo não se opondo ou contestando o processo, deve pagar honorários de sucumbência ao advogado do vencedor, pois é diretamente responsável pela necessidade de ajuizamento da ação. Para a ministra Andrighi, réu revel deve pagar honorários de sucumbência Gus… Source: Conjur
Veja maisVisando uma maior consciência da importância do patrimônio cultural imaterial para a humanidade, sua preservação e valorização, além da cooperação e assistência internacional nesse campo, a Unesco adotou, em sua 37ª Conferência Geral, em 17 de outubro de 2003, a Convenção para a Salvaguarda do Pa… Source: Conjur
Veja maisPara o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin como presidente e vice eleitos, realizada nesta segunda-feira (12/12), tem duplo significado: premia a chapa vencedora das eleições e representa uma incontestável vitória da demo… Source: Conjur
Veja maisDiplomado presidente da República eleito na tarde desta segunda-feira (12/12), na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva dedicou um trecho do discurso para agradecer a atuação firme de magistrados brasileiros em defesa da democracia. Lula recebeu o diplom… Source: Conjur
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