O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, atual corregedor-geral da Justiça, foi eleito na segunda-feira (12/12) presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para o biênio 2023/2024. Com 99 votos, o magistrado superou os desembargadores Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco e Edson Ag… Source: Conjur
Veja maisA Lei nº 14.026/20 continua sendo amplamente debatida no meio jurídico, especialmente no âmbito dos tribunais. Conhecida como o “novo” Marco Legal do Saneamento Básico, ela promoveu profundas alterações na Lei nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o setor. As mudanças se de… Source: Conjur
Veja maisAtualmente, o delito de lavagem de dinheiro se converteu em tema da moda; ou seja, tem recebido holofotes como nunca antes em nosso país, e, assim como ocorre com o delito de organização criminosa, passou a estar presente em uma parcela considerável das denúncias criminais. Nesse sentido, são cad… Source: Conjur
Veja maisForam eleitos no domingo (11/12) os novos prefeitos dos municípios de Ribeirão Pires e Leme, em São Paulo. Eles vão chefiar a administração pública das localidades até dezembro de 2024. Novos prefeitos foram eleitos neste domingo (11/12) e serão diplomados em janeiro Reprodução Em Rib… Source: Conjur
Veja maisO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (12/12) no julgamento da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin que incumbiu a União de adotar todas as medidas necessárias para garantir a proteção integral dos territórios com a presença de po… Source: Conjur
Veja maisPor entender que o ex-juiz Sergio Moro agiu de forma ilegal ao divulgar conversas do casal Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente eleito Lula (PT), e Renata de Abreu Moreira, a 6ª Vara Cível Federal de São Paulo condenou a União a pagar indenização por danos morais de R$ 60 mil aos dois.…
Veja maisO conselheiro Wesley Rocha foi eleito na noite desta segunda-feira (12/12) para presidir a Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Com o resultado, Rocha retorna ao comando da entidade, da qual foi presidente na gestão 2019-2020. Novo presidente da … Source: Conjur
Veja maisO uso da arbitragem no Brasil — mecanismo privado de solução de litígios — foi regulamentado pela Lei n° 9.307/96 e, desde a sua entrada em vigor, com a criação e o desenvolvimento das câmaras arbitrais nacionais e internacionais atuando no território nacional, o Brasil passou a se destacar no ce… Source: Conjur
Veja maisFoi decretado no domingo (11/12) a prisão preventiva de quatro pessoas investigadas em escândalo de corrupção no Parlamento Europeu envolvendo o Catar. Parlamento EuropeuUm dos presos seria a vice-presidente grega do Parlamento Europeu, Eva Kaili O Ministério Público Federal da Bélgica … Source: Conjur
Veja maisA homologação da partilha ou da adjudicação, no procedimento de arrolamento sumário, não se condiciona ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD), devendo ser comprovado, no entanto, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, conforme decis… Source: Conjur
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